Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 16902 declarada. Deste modo, dou provimento a agravo de instrumento para conceder ao espólio reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas processuais, e destrancar o conhecimento do recurso ordinário interposto, que passo a analisar, de imediato. [...] DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regio

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AGRAVO INTERNO Comarca de Goiânia Agravante: Ursula Ricci de Souza Machado Agravada: Estado de Goiás Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5097504.65.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5097504.65.2018.8.09.0000 DESPACHO De acordo com as disposições do art. 101, § 2º, do CPC1, a confirmação da decisão a quo de indeferimento do pedido de grat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008280-76.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: SUPRIR INDUSTRIA DE METAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES - SP141510 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Concedo à impetrante o prazo de 10 (dez) dias para que comprove o recolhimento das custas processuais. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. MANDADO DE SEGURANÇA

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 4141 Endereço: Avenida das Américas, 4430, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22640-102 REQUERIDO: Nome: VALDI FERREIRA DE LIMA Endereço: Rua Kisa, 10, Vila Munguba, Monte Dourado - PA, 10, Vila Munguba, Monte Dourado - PA, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 DESPACHO Intime-se o autor na pessoa de seu advogado, via DJe, para comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 791 processuais iniciais pendentes juntadas no ID nº 17027565. BELÉM-PA, 08 DE MAIO DE 2020. DIRETOR/AUXILIAR DE SECRETARIA. Número do processo: 0801640-47.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS OAB: 25.197/PA Participação: ADVOGADO Nome: EDSON ROSAS JUNIOR OAB: 1910/AM Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANA VASCONC

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 26576 WENDEL MOLINA TRINDADE(OAB: 179040/SP) Intimado(s)/Citado(s): - KTY ENGENHARIA LIMITADA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 1000730-43.2018.5.02.0014 (AIRO) AGRAVANTE: KTY ENGENHARIA LIMITADA Adoto o relatório da sentença (id b7ed489), da E. 14ª Vara do AGRAVADO: MARCELO MITSUAKI ITO Trabalho de São Paulo que julgou proced

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1242 preliminar, ser isento do pagamento das custas processuais e, no mérito, pleiteia a reforma da sentença quanto à contribuição sindical. Não foram apresentadas contrarrazões. EMENTA Julgamento convertido em diligência para intimar o Sindicato a efetuar o recolhimento das custas processuais, tendo em vista a análise e indeferimento do seu pedido de isenção (I

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 3407 Ré(u): BISMARK DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL DO INTIMAÇÃO Destinatário: BISMARK DOS SANTOS Processo:0000770-66.2019.5.09.0643 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Autor(a): AGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA COSTA LTDA. Ré(u): BISMARK DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 5 di

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 34744 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de recursos ordinários interpostos pelos reclamados WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI e MUNICIPIO DE PIRACICABA contra a r. sentença de ID 35c7b2f, que julgou Identificação procedentes em parte os pedidos. A primeira reclamada, com as razões de ID 548c013, postula a reforma do julgado quanto às folgas trabalhad

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 586 2.2.1.1. OMISSÃO. DISPENSA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Alega o reclamado que o acórdão restou omisso pois deixou de 2.2 MÉRITO observar que os Correios tem direito à isenção de custas e à dispensa do depósito recursal, privilégios conferidos à Fazenda Pública e aplicados extensivamente à ECT. Com r