Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Julgo improcedentes os demais pedidos, nos termos da fundamenta??o. Com o tr?nsito em julgado, oficie-se a r? para liquida??o dos valores. Ap?s as formalidades de praxe, expe?a-se of?cio para pagamento. Concedo a gratuidade de justi?a em favor do autor, bem como isen??o de custas e despesas em favor da EBCT. Sem condena??o em custas e honor?rios, nos termos dos artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1? da Lei 10.259/01. P.R.I.. 0046503-76.2017.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - SENTEN?A COM RESOLU??O DE M?RI

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - JORGE MENEZES DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar cincia da sentena proferida no processo, cuja concluso : "... Isto posto, SUSCITO, de ofcio, a preliminar de incompetncia absoluta, em relao ao pedido de 1506 ANTONINHO JOSÉ BERTI FAZENDA DOIS IRMÃOS ILSON AZEVEDO OLIVEIRA(OAB: 12513/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONINHO JOSÉ BERTI - FAZENDA

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050544-86.2017.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301028451 AUTOR: RENATO FELIX BARBOSA DA PAIXAO (SP367471 - MARIA DE LOURDES ALVES BATISTA MARQUES) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante das alega??es do INSS (evento 22), intime-se o M?dico Perito Dr. Ronaldo M?rcio Gurevich, especialista em Ortopedia, para que, em prazo improrrog?vel de 10 (dez) dias, esclare?a se a incapacidade ? parcial e permanente ou total

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 8021 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO Terceiro Interessado: Ribeirão Preto, 03 de dezembro de 2019. Notificação Notificação Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Vistos. Intime-se a Reclamante e o terceiro interessado para que, no prazo de 30 (trinta) dias informem o andamento do Processo nº 101911165.2015.8.26.0506, em trâmite perante a 2ª Vara de Fa

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Tal constata??o ? fortalecida pela conclus?o de que o disposto no art. 48, §§ 3÷ e 4÷, da Lei 8.213/1991 materializa a previs?o constitucional da uniformidade e a equival?ncia entre os benef?cios destinados ?s popula??es rurais e urbanas (art. 194, II, da CF), o que torna irrelevante a preponder?ncia de atividade urbana ou rural para definir a aplicabilidade da inova??o legal aqui analisada. 11. Assim, seja qual for a predomin?ncia do labor misto no per?odo de car?ncia ou o tipo de traba

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Tal constata??o ? fortalecida pela conclus?o de que o disposto no art. 48, §§ 3÷ e 4÷, da Lei 8.213/1991 materializa a previs?o constitucional da uniformidade e a equival?ncia entre os benef?cios destinados ?s popula??es rurais e urbanas (art. 194, II, da CF), o que torna irrelevante a preponder?ncia de atividade urbana ou rural para definir a aplicabilidade da inova??o legal aqui analisada. 11. Assim, seja qual for a predomin?ncia do labor misto no per?odo de car?ncia ou o tipo de traba

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região cento) ao mês, de
setembro de 2001 a junho de 2009, conforme determina o art. 1ºF
da Lei n. 9.494, de 10/9/1997, introduzido pela Medida
Provisória n. 2.180-35, de 24/8/2001; e c) a partir de 30/6/2009
atualizamse os débitos trabalhistas da Fazenda Pública,
mediante a

Seção III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 AS 10_H_00MIN , PARA A REALIZAçãO DA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, IN STRUçãO E JULGAMENTO (CPC, ART. 277, CAPUT ). AS TESTEMUNHAS DEVE RãO SER ARROLADAS ATé 10 DIAS A CONTAR DESTA DECISãO. CITE-SE E I NTIME-SE A PARTE Ré, CONSIGNANDO-SE A ADVERTêNCIA CONTIDA NO ART. 277, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO QUE, NãO OBTIDA A CONCILIAçãO, PASSARá I

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ENTRE AS PARTES, JULGANDO EXTINTO, POR CONSEGUINTE, O PRESENTE FE ITO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II I, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, COM FULCRO NO ART. 90, 3, DO CPC, FICAM AS PARTES DISPENSADAS DO PAGAMENTO DE EVENTU AIS CUSTAS REMANESCENTES. CUMPRA-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ITAPACI, 02 DE MAIO DE 2017. ED

Seção III ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 DESPACHO : PROCESSO Nº 201204266063 REQUERENTE: MARIA DE LOURDES BARRA VIEIR A REQUERIDO: BRASIL TELECOM S/A NATUREZA: INDENIZAçãO DECISãO (OB RIGAçãO DE FAZER. ADEQUAçãO DE RITO) MARIA DE LOURDES BARRA VIEIR A AJUIZOU AçãO DE OBRIGAçãO DE FAZER C/C INDENIZAçãO POR DANOS MO RAIS, PELO RITO SUMáRIO, EM FACE DE BRASIL TELECOM S/A, Já QUALIF ICADA, ADUZINDO