Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2143 (OAB 130057/SP) Processo 1036534-34.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo Henrique da Silva Santos - Vistos. Intime-se o impetrante, via carta digital, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 48

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2143 (OAB 130057/SP) Processo 1036534-34.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo Henrique da Silva Santos - Vistos. Intime-se o impetrante, via carta digital, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1485 Bespalec - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro por falta de amparo legal, porquanto após a defesa a questão em debate será melhor avaliada, conforme despacho já proferido. Aguarde-se a contestação. Int. - ADV: FABIANA ALVES DE SOUSA (OAB 385095/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3975 Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1034583-74.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivanilde Dias dos Santos Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se o réu, no rito do juizado especial e no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 2011 OAB/SP 169354 196.01.2008.026298-9/000000-000 - nº ordem 1845/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X MARIA SELMA NASCIMENTO - OBS.: foi apresentada a contestação, conforme consta de fls. 116/118. Assim, deverá o banco autor apresentar sua impugnação, requerendo o que enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 2538 e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, que arbitro em vinte por cento (20%) sobre o valor do débito. Para hipótese de execução provisória da sentença, fixo a caução (artigo 64 da Lei 8.245/91) em doze (12) meses do aluguel. P. R. I. C. Para hipótese de recurso deverá ser recolhido a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 1008 da acumulação de cargos ou empregos públicos, bem como de outras atividades sujeitas a contribuição para o regime geral de previdência social (....) Servindo esta decisão como mandado, CITE-SE, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1253 411 sistema do acervo dessa serventia para fins estatísticos e remetam-se os presentes autos ao arquivo com baixa na distribuição. À Secretaria Judiciária de 1º grau das Varas da Fazenda Pública para cumprimento da ordem aqui emanada”. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. Eu Eliseuma Nunes Ávila, Diretora de Secretaria, mat. 3129, o digitei. Carlos Rogério Fac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1531 37, CF 1988) - Tereza Amalia de Souza Ferreira - - Aparecida Ramos Magalhães - - Jane Tavares do Nascimento Lopes - - Mirtes Pereira da Silva - - Luiza Martins Bonifácio - - Raquel Batista Belentani - - Vera Lucia Estebanez - - Regina Célia de Mattos Pigozzi - - Giovanna Brandão Felix dos Santos - - Ivone dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2015 COMERCIAL AGDO. : ESTADO DE SÃO PAULO INTDO. : CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA: SÃO PAULO 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ : JOSÉ EDUARDO CORDEIRO ROCHA VOTO Nº: 30641 EMENTA RECURSO Agravo de instrumento Pedido de desistência formulado pela recorrente Art. 501 do CPC Ho