229 resultados encontrados para recolhimento do icms com - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 266 5 profissionais da saúde que as subscrevem [docs. págs. 23-76]. A obrigação solidária persistirá até que os impetrados tragam aos autos um plano de repartição de competências e responsabilidades quanto ao fornecimento dos medicamentos e materiais médicos pleiteados na inicial. Estabeleço, de logo, multa diária no valor de R$ 2.000,00 [dois mil reais], em relação a cada
Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 CERTIDÃO N. 0702014-60.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ECILIA MARIA DE JESUS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. Número do processo: 0702014-60.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ECILIA MARIA DE JESUS SILVA RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTR
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2389 276 fim, pediu a reforma da sentença, a fim de determinar a “nomeação da autora para o cargo no qual foi aprovada, ou, caso assim não se entenda, que seja anulada a r. sentença recorrida, retornando-se os autos ao Juízo de piso para a retomada da instrução processual” (sic, fl. 163). A parte apelada apresentou contrar
TJSP 22/11/2019 - Pág. 2427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2427 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2143 (OAB 130057/SP) Processo 1036534-34.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gustavo Henrique da Silva Santos - Vistos. Intime-se o impetrante, via carta digital, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do artigo 48
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1297 em honorários advocatícios.P.R.I.C. - ADV: ADRIANA KNOPP TRISTÃO (OAB 393523/SP), PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP) Processo 1017800-69.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Vcb Provedor de Acesso Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação anulat�
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 2743 OAB/SP 101630 - ADV ENIO MORAES DA SILVA OAB/SP 115477 - ADV HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ OAB/SP 63089 - ADV MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO OAB/SP 84407 650.01.2009.006307-7/000000-000 - nº ordem 1237/2009 - Execução de Alimentos - A. T. A. D. S. E OUTROS X J. C. A. D. S. - Aguardando Manifestação
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 2063 ADV LEILA ALI SAADI OAB/SP 253342 405.01.2011.038954-0/000000-000 - nº ordem 7128/2011 - Monitória - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X ANDRE LUIS LOVE FLORENTINO - Fls.67. Depreque-se a citação para o endereço informado a seguir. Int. ( retirar carta precatória). - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZ
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 2126 da Unidade Gestora Executiva 180195 da Policia Militar S.p. - 2052/08: Vistos. A juntada sistemática de tantos documentos por parte da impetrante, que peticiona incansavelmente, pode dar a impressão o que o magistrado está longe de afirmar de que procura protelar o desfecho da causa, hipótese na qual, configurado o uso an
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2389 276 fim, pediu a reforma da sentença, a fim de determinar a “nomeação da autora para o cargo no qual foi aprovada, ou, caso assim não se entenda, que seja anulada a r. sentença recorrida, retornando-se os autos ao Juízo de piso para a retomada da instrução processual” (sic, fl. 163). A parte apelada apresentou contrar