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772 resultados encontrados para reconhecer de oficio - data: 23/07/2025

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  • Decisão do STF pode retirar Furna da Onça das mãos da Justiça Federal
    17/03/2021

Processos encontrados


TJCE 17/09/2015 - Pág. 505 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1290 505 determinar a intimação da parte autora para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, o seu comprovante de endereço atualizado em nome próprio ou de integrante comprovado do grupo familiar, (certidão eleitoral, conta de luz,..) sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo ùnico da art. 284 do CPC aplicável á espécie. Esclare

TJGO 21/03/2016 - Pág. 62 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 211253-94.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1238 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : DANILO ALEXANDRE ESTRELA REQUERIDO : ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV REQTE : 31108 GO - GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA DESPACHO : DECISAO 1. RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS.474/481, EM SEUS R EGULARES EFEITOS. 2. REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA D O

TJGO 19/01/2015 - Pág. 522 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 O JUIZ DEVE RECONHECER DE OFICIO, E, CONSIDERANDO, NA ESPECIE, QU E O RECURSO DE APELACAO FOI INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL, DEIXO DE RECEBE-LOS. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE A O TRANSITO EM JULGADO, PROSSEGUINDO-SE, APOS, O FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, DE DE 2014. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR.

TJGO 08/04/2016 - Pág. 3075 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DESPACHO : ASSIM, SENDO POSSIVEL AO MAGISTRADO RECONHECER DE OFICIO A ILEGIT IMIDADE DE QUALQUER DAS PARTES2, SEM DELONGAS, JULGO EXTINTO O FE ITO, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE DE NADIA MARIA DE JESUS E JOAO VICTOR DE JESUS SILVA PARA FIGURAREM NO POLO ATIVO DA PRESENTE AC AO DE OPOSICAO. FICA RESOLVIDO O MERITO DA CAUSA, NOS TERMOS DO A RTIGO 267, VI, DO CPC. CUSTAS PE

TJGO 21/03/2016 - Pág. 149 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ENCA DESPACHO PARA FIM DE HOMOLOGACAO DE ACORDO (FLS. 409/411), C ADASTRE-SE E INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR. RICARDO REZENDE BORGES, OAB/GO 25.942, A FIM DE QUE REGULARIZE SUA REPRES ENTACAO PROCESSUAL, PORQUANTO NAO POSSUI PODERES PARA ATUAR NO FE ITO, SOB O PRAZO DE 5 DIAS. EM CASO DE INERCIA , DETERMINO DESDE JA O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS, NOS TERMOS DO

TJGO 21/03/2016 - Pág. 190 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 TO (CPC, ART. 267, VIII). TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE CITACAO, D EIXO DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOC ATICIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS E/OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR EM NOME DA PARTE AUTORA (CPC, ART. 26), DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE. P. R. I. GOIA NIA, 16 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA D

TJGO 21/03/2016 - Pág. 127 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS N1010/99 199901451761 EXECUCAO DESPACHO APOS, INTIME-SE PAR TE EXEQUENTE POR MEIO DE SEUS PROCURADORES , VIA DIARIO DE JUSTIC A, E PESSOALMENTE, POR AR , PARA PROMOVER ANDAMENTO AO FEITO NO P RAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABAN DONO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE D

TJCE 02/09/2016 - Pág. 617 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1516 617 PARA APRESENTAR NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. MORAÚJO-CE 26 DE AGOSTO DE 2016.GUIDO DE FREITAS BEZERRA-JUIZ DE DIREITO.”.- INT. DR(S). BENEDITO MOREIRA GOMES 3) 112-15.2014.8.06.0202/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ELETROFACIL - COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA REQUERENTE.: NASCIMENTO LOURENÇO CARMO. “ .”INTIMAÇÃO DE DESPACHO:

TJGO 21/03/2016 - Pág. 50 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIPLINADA NO ART. 267, 1, DO CPC. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM COMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA. FICA, AINDA, AUTORIZ ADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NEC

TJGO 21/03/2016 - Pág. 139 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 APOS A DETERMINACAO DE SUSPENSAO DO FEITO TAMBEM NAO HOUVE NOS AU TOS QUALQUER INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NO CASO EM ESPEC IE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UN ICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJUSTIFICADAME NTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMENTO DA

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