2.113 resultados encontrados para reconhecimento de oficio - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 76381-45.2017.8.09.0093 491 EMBARGOS A EXECUCAO LEOMAR ALMEIDA CARVALHO HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A 9498 GO - EDIGLAN DA SILVA MAIA 28449A GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833A GO - CRISTIANA V. BORGES 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2009 77 ADMINISTRATIVO. IPTU. LANÇAMENTO DE OFICIO. DESNECESSIDADE. PRESCRIÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS CONSTANTES NA CDA. RECONHECIMENTO DE OFICIO. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO. DESNECESSÁRIO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO SALDO REMANESCENTE. NECESSIDADE DE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 NARIO DO DEBITO ACEITO PELO CREDOR ETC.1 NO CASO, A EXECUCAO EM A PENSO FOI PROPOSTA EM DESFAVOR DE ""ELEICOES 2008"", REPRESENTADA POR FERNANDO HENRIQUE PERES, OU SEJA, A SRA. MARLUCE FERNANDES L IMA PERES, NAO FOI ACIONADA NOS AUTOS E NAO E COOBRIGADA RESPONSA VEL. VEJAMOS A JURISPRUDENCIA DO TJSP: EMBARGOS A EXECUCAO. INDEF ERIMENTO DA PETICAO INICIAL. ILEGITIMIDADE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SAS NEGOCIACOES, O EMBARGANTE RECEBIA UMA PORCENTAGEM IRRISORIA S OBRE O VALOR ADQUIRIDO DE NO MAXIMO 1%. A TITULO DE INFORMACAO, O EMBARGANTE JA PEGOU DINHEIRO EMPRESTADO A JUROS EM FAVOR DO SR. HUMBERTO COM VARIAS PESSOAS, EM RELACAO AO EMBARGADO NAO FOI DIFE RENTE, OCORRE QUE ESTE EXIGIU A ASSINATURA DA CONFISSAO DE DIVIDA E, AINDA, QUE O REAL BENEFICIARIO FOSSE AO MEN
1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 159 EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA 52/61); "VI. b) – DA NECESSÁRIA APLICAÇÃO DAS PENAS DE Observo que a Recorrente, nos tópicos intitulados "V. d) – DO REVELIA E CONFISSÃO NO QUE SE REFERE À JORNADA DE CERCEMAENTO DE DEFESA POR AFRONTA DIRETA AO TRABALHO DA RECORRENTE" (sic, Id 6e6a69d – págs. 61/64); PRINCÍPIO “VI. c) - VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 467 E 477 DA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NR.PROCESSO: 5296179.53.2018.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI 911/69. PURGAÇÃO DA MORA. INTEGRALIDADE DA DÍVIDA. DIREITO DE DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. EXTINÇÃO DO FEITO. 1 – Considera-se tolhido o direito de defesa e do contraditório da parte, que não foi oportunizada a se manifestar sobre os cálculos elaborados pela
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 1898 CARLOS ALVES DOS SANTOS OAB/SP 233033 - ADV MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI OAB/SP 237635 132.01.1996.017232-1/000000-000 - nº ordem 2951/1996 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ANTONIO JULIO GONCALVES NETO - ME E OUTROS - Fls. 194 - Trata-se de pedido de desbloqueio de ativos financei
TJSP 27/09/2016 - Pág. 2181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2181 FUNCIONAMENTO – EXERCÍCIO DE 2004 – AJUIZAMENTO EM NOVEMBRO DE 2005 E EXTINÇÃO EM FEVEREIRO DE 2016 – RECONHECIMENTO DE OFICIO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS TERMOS DO ART. 219, § 5º DO CPC – PROCESSO QUE FICOU PARALISADO POR MAIS DE 7 (SETE) ANOS CONSECUTIVOS – MOROSIDADE QUE SE ATRIBUI A EXEQUENTE – SENTENÇ
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 1843 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ICÓ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2021 ADV: JOSE ALENCAR SALES (OAB 2408/CE) - Processo 0001068-52.2009.8.06.0090 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Conselho Regional de Técnicos Em Radiologia - Cetr da 2ª Região - Considerando existir jurisprudência a respeito da impossibilidade de suspens
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2326 impugnação de fls. (art. 326 ou 327 do CPC)”. - ADV: RUBENS ROCHA POLACOW (OAB 183951/SP). Processo 0524774-96.2010.8.26.0451 (451.01.2010.524774) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Inair Esquerro Ozores - Certifico e dou fé que, pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,