Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 7727 osteomuscular de ombros", constando da conclusão que "Com determina que a pensão é devida desde o retorno do último relação ao dano material verificou-se que a autora foi diagnosticada afastamento previdenciário, marco razoável. com patologia osteomuscular em ombros (síndrome do impacto) e punhos (Sinovite do extensor ulnar do carpo em punho direito e No q

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 360 dos atendidos pelo promotor junior; reperguntas do reclamante: que salários percebidos pela reclamante e aquele pago ao Promotor de Geraldo e Ana Amélia eram promotores de financiamento sênior e Vendas Master, repita-se, posteriormente denominados, Operador Elivania era júnior; que não havia diferenças nas atividades dos ComerciaI Master, e respectivas repercussõ

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Processo Nº ROPS-0010133-10.2017.5.03.0063 Relator João Bosco de Barcelos Coura RECORRENTE HIDRAULICA INDUSTRIAL S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO RENATO GOUVEA DOS REIS(OAB: 11211/SC) RECORRENTE GILSON TARGINO FERNANDES ADVOGADO SEVERINO GOMES DA SILVA(OAB: 128190/MG) RECORRIDO HIDRAULICA INDUSTRIAL S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO RENATO GOUVEA DOS REIS(OAB: 11211/SC) RECOR

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: EMILIO JOSE VON ZUBEN - SP168406-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de mandado de segurança. No curso da ação, ocorreu o falecimento da impetrante (ID 29816244 - fl. 219). Intimadas as partes, a União manifestou concordância com a extinção do processo (ID 97739182). É uma síntese do necessário. A jurisprudência das Cortes Superiores: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLAR

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 304 modificação da decisão.¿ In casu, torna-se patente que o APELANTE carece de interesse em recorrer, posto que a não comprovação da autoria delitiva da APELADA, reconhecida pelo próprio MP, fez desaparecer a expectativa jurídica possível, pleiteada quando da propositura da denúncia (condenação da acusada), inexistindo sucumbência e, assim, fulminando um dos pressupostos subjetivos para admis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 975 Os autos foram distribuídos inicialmente perante a 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, tendo o Juízo consumerista declarado a sua incompetência, por entender que a presente ação deveria ser ajuizada perante uma das Varas Cíveis competentes para seu regular processamento e julgamento, conforme se extrai da decisão proferida em id. 39647615

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10800 consideração de seguir os critérios legais), vencidos os Ministros encontrando-se atualmente na fase própria de elaboração dos Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que não modulavam os cálculos e apuração do débito. efeitos da decisão." Assim, em contemplação aos princípios da celeridade e da duração Pois bem. razoável do processo, e a par da natu

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1829 dirigida à prestadora de serviços para apuração de descumprimento reflexos da declaração de inconstitucionalidade das normas contratual (ID. 62348fe), seguida de outra carta solicitando a sujeitam o exercício das pretensões à sistemática trazida pelo CPC, apresentação dos extratos individuais de FGTS dos prestadores de acima descrita". (negritos do origina

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1482 323 contra o recorrente foi deferido. Intimar ambas as partes para que se manifestem sobre a Teoria do Fato Consumado passível de aplicação ao caso em comento. Após, vista ao MP. Em seguida, decorrido o prazo com ou sem pronunciamentos das partes e do MP, voltem-me conclusos para elaboração de voto e encaminhamento para sessão. Expedientes necessários. 0140625-83.2016.8.06.00

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 parcelas, nos termos da OJ 394 da SDI - 1, do TST. Cita jurisprudência e pede provimento ao apelo. Banco Bradesco S/A, em suas razões (fls. 582/588), insurge-se contra a determinação de integração na remuneração da autora das parcelas deferidas com base nas normas coletivas dos bancários, quais sejam, auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, adicional por tem