Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3001 238 Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL). Apelado : Tereza Lúcia Palmeira de Jesus Cavalcante. Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL). Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL). Apelado : Valdemar Firmino da Silva. Advogado : Diego Malta Brandão (OAB: 11688/AL). Advogado : Eraldo Malta Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3772 técnica dos documentos que instruíram a proposta. Tendo os documentos de habilitação sido lacrados em um único envelope, como de praxe. Narra, contudo, que houve sua desclassificação e que a continuidade do certame aconteceu na sessão realizada em 26/05/2022, ou seja, 27 dias após a primeira sessão. S

Publicações Judiciais I ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : JUNTALIT IND/ E COM/ LTDA SP102924 RICARDO PIRAGINI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 12 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00390127919934036100 12 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR - DEPÓSITO JUDICIAL - PIS - SEMESTRALIDADE - SEXTO MÊS ANTERIOR AO FATO GERADOR - LC 7/70 - RECURSO IMPROVIDO. 1.Questionável o interesse da agravante em recorrer , posto que, a primo oculi, as porcentagens obtidas pela Contadoria Judicial para levanta

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO CONCERNENTE À DECISÃO RESCINDENDA PROFERIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. DECADÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. PROVA NOVA. TERMO INICIAL DIFERENCIADO. ART. 975, §2º, DO CPC. PPP. REFERÊNCIA A LAUDO COLETIVO. POSSIBILIDADE DE JUNTADA NOS AUTOS SUBJACENTES. OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA COISA JULGADA. JUSTIÇA GRATUITA.