315 resultados encontrados para recorrer posto que - data: 26/08/2025
Página 25 de 32
Encontrado no site
Processos encontrados
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 805 reclamante ignora que a decisão de origem deferiu parcialmente o pedido, levando em consideração o próprio depoimento pessoal do PODER JUDICIÁRIO autor, e fala genericamente sobre a inobservância da pausa para JUSTIÇA DO TRABALHO repouso e alimentação pela ré, mencionando cartões sem marcação do intervalo e alimentação com o rádio ligado, contexto fático t
1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Advogado Parte Contraria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Transeguro Transportes de Valores e Vigilancia Ltda. Joao Carlos Franca Alves da Silva(OAB: MG 87716) Ronaldo Kennedy Caldeira Jose Carlos de Oliveira(OAB: MG 55966) Transeguro-BH Transportes de Valores e Vigilancia Ltda. Marcello Ribas Lyra(OAB: MG 79714) Protege - Protecao e Transpo
Advogado do(a) APELADO: JOSE ANTONIO CARVALHO - SP53981-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de mandado de segurança. No curso da ação, ocorreu o falecimento do impetrante (ID 99354587, fls. 133 e 139). Intimada, a apelante não se manifestou sobre a questão. É uma síntese do necessário. Diante da natureza personalíssima do mandado de segurança, não é viável a sucessão processual. A jurisprudência das Cortes Superiores: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECL
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 815 (ID. 0f30d93), porque satisfeitos os pressupostos objetivos e comprovam o pagamento do labor realizado nos dias destinados às subjetivos de admissibilidade, no que tange às multas folgas. Finalmente, em relação à gratuidade judiciária, o reclamante convencionais e aos honorários sucumbenciais. Não conheceu do fala a respeito da falta de compromisso social da ré
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 686 demonstração, para fins de dedução, de valores pagos a igual título" que efetuou. (Id 3da15f8 - Pág. 3). Assim, caso a CAERD comprove essa § 1o Quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo situação, não experimentará nenhum prejuízo. condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na Com base nesses fundamentos, nega-se provim
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 336 Proc. Ordinário Cleverson Zam-OAB/SP. 163.703 08/08/2012 677/07 Medida Cautelar Cleverson Zam-OAB/SP. 163.703 08/08/2012 696/12 Proc. Ordinário Helber Crepaldi-OAB/SP. 215.020 10/08/2012 1.116/11 Possessórias Cleverson Zam-OAB/SP. 163.703 Criminal 1ª Vara Rodrigo Rissi Fernandes - Juiz de Direito Titular Pr
sócios da empresa executada do pólo passivo do executivo fiscal. Ao recurso de agravo legal interposto por SÉSAMO PEO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA foi negado seguimento por ser manifestamente inadmissível, uma vez que não se fez presente no recurso o requisito processual da legitimidade ad causam, na medida em que a empresa busca defender em juízo direito alheio, fato que exsurge inviável em face da norma do artigo 6º do Código de Processo Civil. Nas razões do presente recurso a
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 403 HENRIQUE VIANA e outros - Fls.: 0 - Intimação dos advogados da redesignação para o dia 20/02/2013, às 14:20 horas, pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Taquaritinga-SP, para ter lugar o interrogatório do réu EDSON AGUINALDO ALVES DE OLIVEIRA. - Advogados: EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR - OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1012 37 Serviço de Recursos da 8ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000083-47.2004.8.06.0094/50000 - Agravo. Agravante: Companhia Energética do Ceará - COELCE. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Advogado: Daniel Fabricio David Ferreira de Figueiredo (OAB: 21016/CE). Agravado: Laticinios Jaguaribe. Advogado: Francisco Geovane Bernardo de França (OAB: 21179BC/E). Rel
1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Advogado(a) Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (122996-RJ-D - Prc.Fls.: 101)(OAB: 122996RJD) Prorental de Bens Móveis e Máquinas Ltda. - ME RECURSO DO RECLAMANTE 1 - Prover o recurso quanto à caracterização de dano moral, a inadimplência de verbas rescisórias, no caso, total, conforme jurisprudência dominante no sentido de considerar dannum in re ipsa,