Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 intrajornada, adoção do divisor 150 e astreintes, por falta de interesse em recorrer, posto que não foram objeto da condenação; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para excluir da condenação diferenças salariais decorrentes de reajustes, mantida, no mais, a decisão por seus próprios fundamentos (artigo 895,§ 1º, IV da CLT), com os acréscimos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 485 de proteção ao crédito lhe acarretará dano irreparável. Requer, assim, a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão recorrida. Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Dispenso as informações do Juízo de origem bem como a intimação do agravado para apresentar contraminuta, eis que ainda não cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4485 328 penhora e do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar embargos ( art.52, IX, da Lei 9.099/95). Certificado o decurso do prazo para apresentação de embargos, junte-se cópia do extrato da sub-conta comprovando a efetivação da transferência do valor penhorado e voltem conclusos. Em caso de inexistência de saldo bancário, intime-se

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1278 52 Serviço de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000931-39.2015.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Israel Vaz Fernandes Costa Filho. Advogado: Paulo Normando Lacerda Botelho (OAB: 11971/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA: PROCESSUAL PENAL. RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTR

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nizan Oliveira Amorim Junior(OAB: MG 60006) Frederico Augusto Schaper(OAB: MG 124680) Frederico Augusto Schaper(OAB: MG 124680) Advogado Advogado EMENTA: CONTRATOS SUCESSIVOS. UNICIDADE CONTRATUAL. NÃO CONFIGURADA. Extinto o contrato de trabalho com pagamento das verbas devidas e não verificada hipótese de fraude, não é possível o reconhecimento de unicidade co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2553 Renato Delbianco - Advs: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2255769-19.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1430 da audiência.Providencie a z. Serventia o necessário.Int.São Paulo, 11 de julho de 2016. - ADV: ARMANDO GARCIA JUNIOR (OAB 67546/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDES FREITAS NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAICE MOYZES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0398/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2348 JUÍZA DE DIREITO: JULIANA MARIA FINATI Proc. 595.01.2012.001260-5-Controle 111/12-A Ação Penal JP x Adaílton Fernandes Silva do Carmo Decisão de fl. 200 e vº: Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 196/198 e a eles nego provimento. Isto porque não existe qualquer contradição entre a fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3447 arquivem-se os autos. Oportuno anotar que, em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente próprio. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1001106-88.2020.8.2

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3561/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Em razões de recurso de revista, defendeu a inaplicabilidade da Súmula nº 340 do TST e da Orientação Jurisprudencial nº 397 da SbDI-1 do TST, na medida em que "o autor não percebia apenas comissão, mas sim sua remuneração era fixa, recebendo comissões por fora, ou seja, comissionista misto" (pág. 1.386). Indicou contrariedade à Súmula nº 340 do TST e à Orientação Jurispru