Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 1801 adotada explicitamente tese a respeito da matéria debatida. É o relatório. Relatório Fundamentação Vistos, relatados e discutidos estes embargos de declaração, CONHECIMENTO opostos em face de acórdão proferido nos autos de Recurso Ordinário, em que são partes as acima identificadas. Conheço dos embargos de declaração, eis que em ordem. Os reclamados

Seção I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.31/2016 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 438663-05.2015.8.09.0000(201594386633) GOIANIA DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO R

Seção I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 INVESTIMENTO ADV(S) : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO DECISAO OU DESPACHO: Pertinente às verbas sucumbência, custas e honorários advocatícios, tem-se que o decisum deu o correto direcionamento, não merecendo qualquer alteração. Destarte, autorizado pelo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação, pois manifestamente improcedente e contrária a

Seção I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 155052-12.2013.8.09.0000(201391550528) JATAI DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV(S) : GIULIO ALVARENGA REALE MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR AGRAVADO(S) : APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS DECISAO OU DESPACHO: Destarte, autorizado pelo art. 557, caput, do

Seção I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 recurso, após o trânsito em julgado devolvam-se os autos ao juízo de origem. Goiânia, 20 de janeiro de 2015. Desembargadora AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO RELATORA 44 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 495212-56.2011.8.09.0006(201194952127) : ANAPOLIS : DR. CARLOS ROBERTO FAVARO : CONTINENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV(S) : RAFAEL AMPARO

Seção I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 anterior, restando, pois, configurada a preclusão, que impede o seguimento do recurso interposto. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 327971-07.2013.8.09.0000(201393279716) ANAPOLIS DR. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO : HELOIDIO OLIVEIRA DA LUZ ADV(S) : JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO AGRAVADO(S) : BV FINANCEIRA

Seção I ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 Por consequência, levando em conta os resultados dos julgamentos proferidos na origem e nesta instância, depreende-se que a autora, ora recorrida, decaiu quase na integralidade de suas pretensões, vez que mantidos todos os encargos incidentes sobre o período de normalidade do contrato, cabendo-lhe, portanto, responder pelos ônus da sucumbência, por inteiro, à luz da

Seção I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO I 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 : : : : 281804-79.2011.8.09.0006(201192818040) ANAPOLIS DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI ANTONIO MIGUEL NETO JOSE BARBOSA FILHO SINTIA MENDES DE ANDRADE FREITAS MAICO ANDRE PARISE MARIA MARLENE CRUZEIRO E SILVA FRANCISCO ALVES DIAS ODEIR JOSE FERREIRA

Publicações Judiciais I ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em confronto com entendimento deste Regional e Corte Superior, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de instrumento, tal como autoriza o artigo 557, § 1º-A, do CPC c/c o art. 33 do RI/TRF-3ª Região. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se ao Juízo agravado. Após, ao Ministério Público Federal. Decorrido o prazo, sem recurso, o que a Secretaria da Turma certificará, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem para ap

Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Portanto, incide, no caso, a Súmula nº 393/STJ: "A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória". Frente ao exposto, por estar a decisão recorrida em confronto com súmula do STJ, e com apoio no § 1º- A do artigo 557 do CPC, dou provimento ao agravo de instrumento para determinar que a petição seja apreciada como exceção de pré-executividade. Publique-se. Intimem-se. Comu