Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. ADICIONAL DE RISCO. RECURSO DE AMBAS AS PARTES LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DE AMBAS AS PARTES INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. RECURSO DA RECLAMANTE FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO DA RECLAMANTE JUROS DE MORA SOBRE OS DANOS MORAIS. RECURSO DA RECLAMANTE HORAS EXTRAS. CARGO D

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 11255 Além disso, embora no laudo pericial de insalubridade tenha sido De modo que permanece a condenação na indenização por danos constatado que a horta era orgânica, foi também verificado que no pessoais (danos morais), mas, reduzida para R$ 3.000,00 (três mil galpão eram guardados adubos, sementes e implementos agrícolas reais). (f. 626, 628 e 634 - quesito

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 presumivelmente abalo e sofrimento ao trabalhador, o qual se vê 11275 680 - item 1). provada das verbas de direito para seu sustento e de sua família. Além disso, embora no laudo pericial de insalubridade tenha sido De modo que permanece a condenação na indenização por danos constatado que a horta era orgânica, foi também verificado que no pessoais (danos morais)

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 809 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência da Exmª. Srª. Desembargadora GISANE BARBOSA DE ARAÚJO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmº. Sr. Procurador Waldir de Andrade Bitu Filho, e dos Exmº(s). Sr(s). Desembargadores José Luciano Alexo da Silva (Relator) e Nise

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 11265 provada das verbas de direito para seu sustento e de sua família. Além disso, embora no laudo pericial de insalubridade tenha sido De modo que permanece a condenação na indenização por danos constatado que a horta era orgânica, foi também verificado que no pessoais (danos morais), mas, reduzida para R$ 3.000,00 (três mil galpão eram guardados adubos, sement

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2481 Diante do exposto, acolho os embargos de declaração da EFICAZ ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. para, sem atribuir efeito infringente ao recurso, corrigir erro material, nos seguintes termos: na fl.980, onde se lê " ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por XXXXX, dar provimento parcial ao recurso de ambas reclamadas para exc

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 transcrevo o seguinte trecho do acórdão embargado 2480 para excluir o reconhecimento do vínculo direto entre o reclamante e a Companhia Energética de Pernambuco - CELPE e reconhecer "Diante do exposto, dou provimento parcial ao recurso de ambas válido o contrato de trabalho firmado entre a autora e a empresa reclamadas para excluir o reconhecimento do vínculo direto

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Camila Cerqueira de Queiroz(OAB: 25452/BA) ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAU S/A. LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELEKEIROZ S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de ambas as partes litigantes. SALVADOR/BA, 21 de fevereiro de 2022. ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS Diret

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 280 Relator RECORRENTE ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LOJAS INSINUANTE S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRA(OAB: 40979/BA) MARCOS ANTONIO SANTANA DE FREITAS DIEGO PIRES PACHECO(OAB: 30714/BA) RN COMERCIO VAREJISTA S.A ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADRIANO DE JESU

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAU S/A. LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MILITAO ALVES FERREIRA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de ambas as partes litigantes. SALVADOR/BA, 21 de fevereiro de 2022. ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-00005