Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 539 BRUNNO CARLOS PAULINO DE MORAIS em face de BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL. O reclamante e a reclamada interpuseram recursos ordinários. Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, Contrarrazões apresentadas por ambas as partes. conheço dos recurso de ambas as partes. Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Contrarrazões recíprocas (Id´s 10e3336 e 3daae56). Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do trabalho na forma do art. 201 do Regimento Interno desta Corte. É o relatório. MÉRITO ADMISSIBILIDADE RECURSO DE AMBAS AS PARTES Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso da reclamada. Conheço do recurso interposto pelo reclamante

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Frederico Marques, Editora Bookseller, Campinas - SP, 1ª Edição, 1997, p. 258/259). 6. Não depreendo do laudo pericial erros, equívocos ou contradições objetivamente detectáveis, não bastando documentos médicos formados unilateralmente para retirar a credibilidade do mesmo. Ademais, o perito ao responder quesito específico, afirma que não há necessidade da realização de perícia em outra especialidade. 7. Recurso da autora a que se nega provimento, mantida a sentença de primeiro

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negoprovimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, HERBERT CORNÉLIO PIETER DE BRUYN JÚNIOR e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 02 de setembro de 2014 (data do julgamento). 0006084-11.2008.4.03.6307 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301125760

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001422-24.2005.4.03.6302 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301058628 - VALTER JOSE LOFFLER (SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PAGAMENTO DOS ATRASADOS POR COMPLEMENTO POSITIVO. IMPOSSIBILIDADE. RETROAÇÃO DA DIB. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 33 DA TNU. REFORMA DA SENTENÇA QUANTO AOS JUROS MORATÓRIOS. RECURSO DE AMBAS AS PA

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) EDSON SILVA SOUZA HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB: 18513/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) EDSON SILVA SOUZA HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB: 18513/B

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18084 paciente, nos termos da Resolução nº 1.488/98 do Conselho 2.Recorre o reclamante postulando a reforma parcial da sentença. Federal de Medicina. Insurge-se a parte recorrente pedindo o adicional de insalubridade e Por estas razões, nega-se provimento ao recurso da parte periculosidade , a majoração das horas extras e das indenizações recorrente neste tópico.

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 12557 Sendo assim, reforma a r. sentença para absolver ambas as partes do pagamento de honorários advocatícios. Provejo ambos os apelos. DO RECURSO DA RECLAMADA 1 - Da nulidade. Da sentença extra petita VOTO Aduz a reclamante que a sentença teria extrapolado os limites da lide, ao deferir indenização por danos materiais - lucros cessantes, decorrentes da doença o

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65 ADVOGADO JONATHAS LEMOS CORREIA(OAB: 53996/BA) NATURA COSMETICOS S/A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ROBSON DE OLIVEIRA PICOLOTTO(OAB: 108188/RS) MARIANA COUTO PIMENTEL(OAB: 42925/BA) RAFAEL BRITTO DE OLIVEIRA(OAB: 37299/BA) Intimado(s)/Citado(s): - WS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO Intimado

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima 725 PODER JUDICIÁRIO Região, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Desembargador Grijalbo Coutinho. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação PROCESSO n.º 0000184-91.2020.5.10.0020 - RE