Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 897 Recurso ordinário interposto pelo reclamante (ID c6d0ed3). PROCESSO nº 0000901-70.2018.5.23.0066 (ROT) A reclamada igualmente apresentou recurso ordinário (ID 08433df), devidamente instruído com os comprovantes de recolhimento das RECORRENTE: ERISNALDO SILVA DE OLIVEIRA, SGS DO custas processuais (ID a6701b5) e depósito recursal (ID 283ed22). BRASIL LTDA Contrarr

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região próximas, o que exigia maior quantidade de viagens e de tempo de 26644 (RECURSO DA 1ª RECLAMADA) parada, espera, carregamento e descarregamento, quando o obreiro não estava submetido a vibração alguma. Sem razão. Reforma-se para excluir o adicional de insalubridade e reflexos, a A simples condenação ao pagamento de horas extras prestadas em partir da análise do

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 955 EXTRAS. CÁLCULO. Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas" (Súmula nº 172 do col. TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Indevidos os honorários advocatícios quando o autor não se encontra assistido nos autos pelo sindicato de sua categoria, não se inserindo nas condições de que trata o Enunciado nº 219 do C. TST. Ainda, o d

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 387 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Processo Nº ROT-0000487-41.2015.5.05.0531 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MILENA DE OLIVEIRA COELHO(OAB: 52936/BA) ADVOGADO PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES(OAB: 25732/BA) RECORRENTE LEOSVALDO RIBEIRO SILVA ADVOGADO BIANCA PORTO MARQUES HYGINO(OAB: 9079/BA) ADVOGADO Jorge de Sousa

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 343 A reclamada pugna pela exclusão da condenação em horas extras. ADMISSIBILIDADE O reclamante recorre pugnando para que "a Reclamada condenada também ao pagamento dos reflexos das horas extras inerentes nulidade dos sistemas de compensação da jornada de Os recursos são adequados, tempestivos, contêm regulares trabalho/banco de horas sobre férias acrescidas de 1/3

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 948 2.1. HORAS EXTRAS. DIVISOR 200. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. REFLEXOS EM REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RECURSO DE AMBAS AS PARTES) O reclamante afirmou na petição inicial que trabalha em jornada de 40 horas semanais e que o sobrelabor realizado é pago com RELATÓRIO aplicação do divisor 220, enquanto o correto seria a adoção do divisor 200, a teor do que dispõe a

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO LUIZ FRANCISCO BARRETO(OAB: 46866/RS) 2346 ADVOGADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) PAULA MAIA(OAB: 105102/RS) VINICIUS CERESER MUNHOZ ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MYRON ASSIS BRASIL DE MORAES Intimado(s)/Citado(s): - SILANDRA ALARI NEGREIROS FERREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 42083 Despacho Processo Nº AIRO-1000906-08.2019.5.02.0363 Relator MARCOS NEVES FAVA AGRAVANTE FUNDAÇÃO DO ABC - COMPLEXO DE SAÚDE DE MAUÁ - COSAM ADVOGADO LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA(OAB: 253340/SP) AGRAVANTE FUNDACAO DO ABC ADVOGADO MARA CRISTINA MORELLI GOGONI(OAB: 238752/SP) AGRAVADO FUNDACAO DO ABC ADVOGADO MARA CRISTINA MORELLI GOGONI(OAB: 238752/SP) AGRAVADO MARIA GILSA

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1701 Dispensada a manifestação da d. Procuradoria do Trabalho, nos termos do art. 25 do Regimento Interno deste eg. TRT. É o relatório. MÉRITO VOTO RECURSO DE AMBAS AS PARTES ADMISSIBILIDADE JORNADA DE TRABALHO. MOTORISTA CARRETEIRO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA E INTERJORNADA. Os recursos ordinários interpostos por ambas as partes são adequados, tempestiv

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA FONTEBASSO DE PAULA (SP090650 - AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL.AÇÃO PROCESSADA SOB O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. RECURSO DE SENTENÇA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. REFORMA DO JULGADO. FIXAÇÃO DA DIB NA DER. IV - ACÓRDÃO Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimida