Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2560 Nº 0000184-24.2016.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: ALAN TADEU DE OLIVEIRA ROSA - Apelante: CESAR AUGUSTO DIAS MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2913 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jeronymo Ruiz Andrade Amaral (OAB: 151542/SP) - 3º Andar Nº 0006642-48.2012.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Vanildo Slavinscki dos Santos - Embargdo: Colenda 4ª Camara Extraordinaria - Magistrado(a) César Augusto Andrade de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2995 Nº 0000965-56.2017.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Macatuba - Apte/Apdo: Willian Maldonado Rosario - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2484 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: César Augusto Andrade de Castro, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Paulo da Silva - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2645 Nº 0023976-27.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: JONATHAN RODRIGUES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2797 Nº 1500443-15.2019.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. Apdo/Apte: D. R. R. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 764 Ressalte-se que nos termos do art. 794, da CLT, as nulidades ACORDAM os Des. da 1ª Turma do TRT da 22ª Região, por somente devem ser pronunciadas quando houver manifesto unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no prejuízo à parte, o que não ocorreu no presente caso, posto que o mérito, negar-lhe provimento. agravante impugnou tudo que ente

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 764 Ressalte-se que nos termos do art. 794, da CLT, as nulidades ACORDAM os Des. da 1ª Turma do TRT da 22ª Região, por somente devem ser pronunciadas quando houver manifesto unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no prejuízo à parte, o que não ocorreu no presente caso, posto que o mérito, negar-lhe provimento. agravante impugnou tudo que ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2816 Penal. Já o fechado, requerido pelo Ministério Público se mostra in casu além da previsão legal. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial: APELAÇÃO CRIMINAL VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL RECURSO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Afastamento da compensação da agravante da reincidência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2725 Nº 0012366-21.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César A