Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1439 prova documental (fls. 19/42) de que o impetrante está a necessitar de medicação e insumos para tratamento de grave moléstia que o acometeu, os quais apresentam elevado custo e que, por corolário, estão além de seu alcance adquirir por recursos próprios. Presente está, pois, tanto pelos fundamentos constituciona

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 957 Ministério Público. Int. - ADV: OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB 212407/SP), ALEXANDRE COSTA (OAB 263578/SP) Processo 053.10.029256-1 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MARCELO CARNEIRO NOVAES - FAZENDA DO ETSADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos. Apresente o autor demonstrativo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3007 114 que no prazo de 15 (quinze) dias, adote as medidas necessárias para que novo responsável interino seja designado para o Cartório de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Notas de Matriz Camaragibe (CNS 00.197-4), observados rigorosamente, os critérios retro estabelecidos nesta decisão. Cumpram-se as determinações acima lis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1386 pagamento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: OTAVIANO LUIZ PAVARINI DE CAMARGO (OAB 262729/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), FABIANO SCIARINI CICCALA (OAB 249991/SP) Processo 1002417-50.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Mariana Aparecida Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1721 aparentemente serem informações desencontradas, como mencionou o exequente, não cabe ao Oficial de Justiça, proceder diligências de caráter investigativo, como solicitado na petição de fls. 169/170 Assim, indefiro o pedido. Diga a parte exequente em prosseguimento. No silêncio, suspendo a presente execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1322 lide na fase de cumprimento de sentença. Agravo de instrumento parcialmente provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 207486681.2019.8.26.0000; Relator (a):Nuncio Theophilo Neto; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de São Bernardo do Campo -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2021; Dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1534 JULGO EXTINTA este processo, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas finais em aberto e, observadas as formalidades legais, arquive-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/ SP) Processo 1001439-15.2018.8.26.0320 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1309 (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ALESSANDRO BATISTA DA SILVA (OAB 207266/SP) Processo 1004290-61.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Ante os valores ínfimos penhorados junto ao sistema Sisbajud às fls. 271/4, determino o imediato desblo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1574 idôneo, se há inventário ou arrolamento em curso. Em caso positivo, a legitimidade é do espólio, representado pelo inventariante; em caso negativo, a legitimidade será dos herdeiros do falecido. 3-No mais, a procuração juntada com a inicial mostra que o autor tinha quatro advogados, mas as petições m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1763 (OAB 340090/SP) Processo 1001399-53.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mauricio Rodolfo de Souza Cidin - - Ana Valeria Brazini - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - A presente ação trata-se, de fato, de EMBARGOS À EXECUÇÃO refere