2.925 resultados encontrados para recurso especial nao - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ERIDA NA ACAO CIVIL PUBLICA N. 1998.01.1.016798-9, PELO JUIZO DA 12 VARA CIVEL DA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE BRASILIA/DF . 2. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO. (RESP 1391198/RS, REL. MINISTR O LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 13/08/2014, DJE 02/09/2014) NESTE COMPASSO, DETERMINO A RETOMADA DO CURSO PROCESS UAL. ASSIM, ORDENO A INTIMACAO DA PARTE REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 AOS CALCULOS JA APRESENTADOS. POR FIM, VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA, 1 DE NOVEMBRO 2018. HUGO DE SOUZA SIL VA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 255217-77.2009.8.09.0139 ( 200902552176 ) 242 ACAO PREVIDENCIARIA MERCEDEZ MARIA DAS NEVES INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS 29606 GO - NILSON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PELO PORTADOR PARA COBRANCA DE CHEQUE, A CORRECAO MONETARIA INCIDE A PARTIR DA DATA DE EMISSAO ESTAMPADA NA CARTUL A, E OS JUROS DE MORA A CONTAR DA PRIMEIRA APRESENTACAO A INSTITU ICAO FINANCEIRA SACADA OU CAMARA DE COMPENSACAO" 2 NO CASO CONC RETO, RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO (RESP 1556834/SP, REL MINIST RO LUIS FELIPE SALOMAO, SEGUNDA SECAO, JULGADO EM 22/06/2016, DJE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DE PRONTO PAGAMENTO. O RECURSO ESPECIAL NAO SE PRESTA AO REEXAME DOS PRESSUPOSTO FATICOS DA CAUSA. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO .( RESP 138396/SC 4. TURMA MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA DJ 20.05.20 02, P. 143 RSTJ VOL. 158, P. 352) DESSA FORMA, OUTRA SOLUCAO NAO RESTA QUE NAO A IMPROCEDENCIA DA ACAO. POR FIM, IMPENDE ESCLARECE R QUE A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO FALIMENTAR, DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ADV CONSIGDO : 171961 SP - WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO 68723 SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201100230534 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O NOVO PA TRONO CONSTITUIDO PELO BANCO, QUAL SEJA DR. GUSTAVO SALDANHA SUCH Y, OAB/RS 22.588, EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 RE CADERNETAS DE POUPANCA OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VER AO), E APLICAVEL, POR FORCA DA COISA JULGADA, INDISTINTAMENTE A T ODOS OS DETENTORES DE CADERNETA DE POUPANCA DO BANCO DO BRASIL, I NDEPENDENTEMENTE DE SUA RESIDENCIA OU DOMICILIO NO DISTRITO FEDER AL, RECONHECENDO-SE AO BENEFICIARIO O DIREITO DE AJUIZAR O CUMPRI MENTO INDIVIDUAL DA SENTENCA COLETIVA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 A ACAO (SUMULA N 14 DO STJ). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-S E. APOS O TRANSITO EM JULGADO E NADA REQUERIDO POR QUALQUER PARTE , ARQUIVE-SE COM BAIXA E AVERBACAO PARA A PARTE CONDENADA. JATAI, 06 DE ABRIL DE 2016. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50722-05.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 L. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DESCONTO DE PRESTACAO NA CONTACORRE NTE EM QUE DEVEDOR RECEBE SALARIO. POSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. I - E VALIDA A CLAUSULA QUE AUTO RIZA O DESCONTO, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO EMPREGADO OU SERVIDOR, DA PRESTACAO DO EMPRESTIMO CONTRATADO, A QUAL NAO PODE SER SUPRIM IDA POR VONTADE UNILATERAL DO DEVEDOR, VIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A HIPOTESE DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A RECORRENTE FOI INTIMADA A EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 284 E 282, INC. II, AMBO S DO CPC, A FIM DE QUE FOSSE APRESENTADO O ENDERECO DOS REQUERIDO S. CONTUDO, DEIXOU A CEF TRANSCORRER O PRAZO LEGAL SEM ATENDER A DETERMINACAO DO JUIZO (FL. 14). 4. E DO AUTOR O ONUS DE INDICAR A QUALIFICACAO E O RESPECTIVO ENDERECO DA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 EXPRESSO SAO LUIZ LTDA, JA QUE PARTICIPANTE A EXECUTADA DO REFER IDO CONGLOMERADO ECONOMICO. SEGUNDO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA A PRETENSAO SOB ANALISE SO PODERA TER TRANSITO EM SEDE DE PEDIDO DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE J URIDICA PARA FINS DE CONSTRICAO DE BENS DO ATIVO PATRIMONIAL DE E MPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONOMICO.