Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1331 VARIA NO TEMPO, DE MODO QUE NÃO ERA POSSÍVEL À MAGISTRADA FIXAR, DE PLANO, O VALOR DA REPARAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3333 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4097 IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 5880 QUE É COLOCADA À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - DISSABOR SOFRIDO PELO AUTOR POR TER SIDO COBRADO POR UMA DÍVIDA QUE, NA REALIDADE, NÃO EXISTIA - INDENIZAÇÃO FIXADA COM MODERAÇÃO E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES (R$5.000,00) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 3135 PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA COOPERAÇÃO E DA SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES, PRESERVA A AUSTERIDADE FISCAL E PRIVILEGIA AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DA COVID-19 - MEDIDA PROPORCIONAL E RAZOÁVEL À SITUAÇÃO VIVENCIADA - RECURSO PROVIDO PARA REFORMAR A SENTENÇA, JULGANDO-SE IMPROCEDENTE A DEMANDA. (Para eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1030 do CSM. - Advs: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) Nº 1000067-42.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3616 Nº 1002555-51.2019.8.26.0472/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Porto Ferreira - Embargante: Gildo Alexsandro Lanzelotti - Embargado: Recar Automarcas Ltda - Magistrado(a) Larissa Boni Valieris - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. CONDENAÇÃO DO RECOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 549 fundamentada ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema de trabalho remoto estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 859 Nº 1006052-79.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ailton Marques da Silva - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. INTERPOSIÇÃO PELA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3512 Nº 1001677-04.2020.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Energisa Sul Sudeste – Distribuidora de Energia S.a - Recorrido: Jaime Candido da Rocha - Magistrado(a) Paulo Gustavo Ferrari Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SOBRECARGA ELÉTRI