Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 894 Nº 1007715-63.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Banco Bradesco Financiamento S/A - Recorrida: Izaura Laini Rodrigues Nardi - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4424 devolução ao C. Juízo de origem. Fica ainda consignado a não aplicação do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para fins de intimação dos atos processuais de partes conveniadas, que continuarão sendo realizadas através da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista a não d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1067 da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Josuel Aparecido Bezerra da Silva (OAB: 165649/ SP) Nº 1000669-60.2020.8.26.0414/50000 - Processo Digital - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2661 comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2153 recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 888 Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Barea Borges Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICO ESTADUAL. CARGO DE ORIGEM ESTATUTÁRIO (OFICIAL ADMINISTRATIVO) OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, SOB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2873 - SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ARTIGO 46 DA LEI Nº 9099/95 ARTIGO 252 DO RITJSP APLICÁVEL POR ANALOGIA - CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DE CADA DESCONTO INDEVIDO PELO IPCA-E RECURSO NÃO PROVIDO.PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS - ACOLHIMENTO ARTIGO 167, PAR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2018 Nº 1011295-40.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargante: Gisele Jenifer de Mello de Oliveira e outro - Embargada: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De Souza - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3721 Nº 1021049-92.2020.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Sheila Cristiane Assis Domingos - Recorrido: Itaú Unibanco S.A - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1042 ADMINISTRATIVA - TESE DA FORNECEDORA RESPALDADA PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE AUTORA APARENTE DESMEMBRAMENTO DOS SERVIÇOS E VALORES - RECURSO DA RÉ PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo