229 resultados encontrados para recurso inominado. lei complementar - data: 05/08/2025
Página 5 de 23
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 504 Nº 1009281-17.2021.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrido: Valdemir Batista - Magistrado(a) Daniel Romano Soares - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. “GOLPE DO PIX”. CONSUMIDOR VÍTIMA DE TRANSFERÊNCIA FINAN
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2034 Carneiro - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lins - Magistrado(a) Marco Aurélio Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - VOTO Nº 800. RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO E PAGAMENTO DE DIFERENÇAS. PROGRAMA SOCIAL. NATUREZA ASSISTENCIAL. INAPLICABILIDADE DA CLT. AUSÊN
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2998 FORMA DE INGRESSO; 2) DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA E FINANCEIRA DA AUTORA; 3) ATESTADO DE REGULARIDADE DO ENADE, CONTEÚDO DO PROGRAMA DAS DISCIPLINAS CURSADAS, DOCUMENTO DE RECONHECIMENTO DO CURSO E DA UNIVERSIDADE, BEM COMO PLANO DE ENSINO PARA MEDICINA; 4) PLANOS DE ENSINO E OS PROGRAMAS DAS DISCIPLINAS JÁ CU
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2891 Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1006939-96.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Vitor Paulo Praxedes - Magistrado(a) Paulo Victor Alvares Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. INSCRIÇ
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 504 - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) Nº 0004134-38.2019.8.26.0347/50000 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1779 DO ENTE PÚBLICO/REQUERIDO PREJUDICADA. - Advs: Marcelo Grandi Giroldo (OAB: 112547/SP) - Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) Nº 1001451-18.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Fabio Santiago Camara - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lins - Magistrado(a) Pedro de Ca
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 535 Nº 1000309-43.2021.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: Fast Shop S.A. Recorrido: Idilio Francisco dos Santos Neto - Magistrado(a) Daniel Romano Soares - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COMPRA DE APARELHO CELULAR PELA INTERNET QUE APRESEN
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1775 RESISTÊNCIA EVIDENCIADA APENAS COM A CITAÇÃO. VALOR DEVIDO A SER APURADO NA FASE PRÓPRIA. PARTE AUTORA QUE SEQUER JUNTOU CÁLCULOS. IMPOSSIBILIDADE DE SE CONSIDERAR DATA ANTERIOR À CITAÇÃO PARA DESCAPITALIZAÇÃO. RECURSO DO DEMANDANTE NÃO PROVIDO. RECORRENTE VENCIDO RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS E HONORÁ
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 618 Paulo - Recorrido: JOSÉ SIDNEY DECARI TREVISAN - Magistrado(a) Daniel Romano Soares - Conheceram do recurso e deram provimento. V. U. - RECURSO INOMINADO. LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDEU ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS, SEXT
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3606 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000239-61.2022.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Eliana Arantes Messias - Recorrido: Riaam Brasil - Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Magistrado(a) André Gustavo Livonesi - Deram provimento ao recurso. V.