recurso inominado. lei complementar – Página 4

229 resultados encontrados para recurso inominado. lei complementar - data: 14/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 22/01/2020 - Pág. 749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 749 DESCONTOS DO IAMSP, PREVIDÊNCIA E IR.” - Advs: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) Nº 1001822-65.2019.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Fatima de Jesus Ferreira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado d

TJSP 13/04/2022 - Pág. 1688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1688 FORMAL. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE N. 1.338.750/SC (TEMA 1.177). APLICAÇÃO IMEDIATA DO PARADIGMA FORMADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO OU DE REPERCUSSÃO GERAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES E CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA FAZENDA PÚBLICA NA CO

TJSP 20/10/2021 - Pág. 600 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 600 Processo 1013176-20.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Robson Ferreira - Vistos. Providencie-se a pesquisa de endereço da parte executada no sistema Sisbajud (substituiu o Bacenjud). A medida encontra amparo no disposto no §1º do art. 319 do CPC, aqui aplicado p

TJSP 02/07/2019 - Pág. 2067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2067 DA CAUSA, POR FORÇA DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/1995, DO ART. 27 DA LEI Nº 12.153/2009 E DO ART. 85, §4º, III, CPC. - Advs: Antonio Caria Neto (OAB: 77984/SP) - Carlos Renato Caria (OAB: 110488/SP) - Theo Tri Huynh Trung (OAB: 261480/ SP) - Tiago Rodrigues dos Santos (OAB: 233039/SP) - Samuel Benevides Filho

TJSP 06/05/2020 - Pág. 295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 295 Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) Nº 1002822-52.2019.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Nelita Rodrigues de Almeida - Magistrado(a) Rodrigo Vieira Murat - Negaram provim

TJSP 06/10/2021 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1784 QUE COMPÔS O TOTAL APONTADO COMO DEVIDO - RECURSO TEMPESTIVO DA PARTE REQUERENTE NÃO PROVIDO (PREPARO DISPENSADO) PARTE VENCIDA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO IMPORTE DE 10% DO VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, CONSIDERANDO-SE A REDUZIDA COMPLEXIDADE DA DISCUSSÃO - EXIGIBILIDADE CONFORME

TJSP 24/08/2021 - Pág. 2579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2579 EXECTDA : JESSICA CAROLINA DA SILVA RODRIGUES VARA:2ª VARA PROCESSO :0002198-56.2021.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2188719/2020 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. EXECTDO : R.A.A.O. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 22/08/2021 PROCESSO :1501014-8

TJSP 21/01/2019 - Pág. 5192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5192 Nº 0012403-42.2018.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taubaté - Recorrente: MARCEL EUGENNE DINIZ DE OLIVEIRA - Recorrido: LIVRARIA CULTURA S.A. - Recorrida: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao jul

TJSP 16/09/2021 - Pág. 662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 662 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO DE 1º GRAU QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO A PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. - Advs: Esdras Igino da Silva (OAB: 193586/SP) - Karoline Martins (OAB: 424554/SP) Nº 1000102-66.2021

TJSP 16/12/2021 - Pág. 3957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3957 Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”