229 resultados encontrados para recurso inominado. lei complementar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 899 - RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. ALTERAÇÃO DE PLANO SEM CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA DA OPERADORA DE SERVIÇOS QUANTO À SOLICITAÇÃO DA ALTERAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. MULTA REDUZIDA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3715 INFRINGENTES - NEGADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br w
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 212 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos nã
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1284 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser re
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 898 MULTA REDUZIDA. DERAM PARCIAL PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.ju
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2051 PROCESSO : 1501164-69.2021.8.26.0363 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2253829/2021 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.R.S.O. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1501165-54.2021.8.26.0363 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4075799/2021 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AVERIGUA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1846 Nº 1000052-17.2022.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: José Raymundo - Magistrado(a) Pedro de Castro e Sousa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR APOSENTADO. PRETENSÃO DE EXCLUS�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 749 DESCONTOS DO IAMSP, PREVIDÊNCIA E IR.” - Advs: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) Nº 1001822-65.2019.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Fatima de Jesus Ferreira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado d
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 213 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenh
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 294 César Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR QUE TEM VERBA INCORPORÁVEL AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICION