Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3689 da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) - Senyra Rodrigues (OAB: 253983/SP) Nº 1009486-26.2020.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Daniel Ataydes Luppe Recorrido: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 458 Carvalho dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme Augusto de Oliveira Barna - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IRRF SOBRE VERBAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1777 O AUTUADOR DER NÃO FOI INCLUÍDO NO POLO PASSIVO. SOMENTE O DER TERIA CONDIÇÕES DE DEFENDER A REGULARIDADE DA AUTUAÇÃO. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA, ADEMAIS, DE QUE A AUTORA, QUE NÃO QUESTIONOU A REGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, NÃO TENHA SIDO REGULARMENTE NOTIFICADA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2630 RELAÇÃO Nº 0337/2021 Processo 1011723-85.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Ariovaldo Rogerio da Conceição - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 375 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) Nº 0100596-81.2018.8.26.9048 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Alexandre Ramos ME - Agravado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2695 termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7615 DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA INSTITUIÇÃO DO PISO DA CATEGORIA PELA LEI N° 13.708/2018, E DO VALOR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONFORME A LEI N° 13.350/2006. IMPOSSIBILIDADE. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DOS ENTES FEDERATIVOS. SERVIDORA MUNICIPAL ESTATUTÁRIA. ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO QUE IMPLICARIA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 534 lei, será obrigatória a emissão de documento fiscal nas vendas e nas prestações de serviços realizadas. Portanto, deverá comprovar as condições de regularidade e legalidade para utilizar o sistema dos juizados especiais, que é um dos benefícios do tratamento jurídico diferenciado. Deverá juntar aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 910 DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS TENHA COMO BASE DE CÁLCULO O VALOR DOS PROVENTOS E PENSÕES QUE SUPERAR O SALÁRIO-MÍNIMO, QUANDO HOUVER DEFICIT ATUARIAL LEI ESTADUAL EDITADA EM CONSONÂNCIA COM O TEXTO CONSTITUCIONAL DECRETO QUE CINGIU-SE A REGULAMENTAR O TEOR DA LEI QUESTION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3063 Nº 1001327-52.2020.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A. - Recorrido: Leandro Aparecido Rodrigues Duarte - Magistrado(a) Larissa Boni Valieris Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLAR