Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 74 Processo 0001336-81.2020.8.26.0505 (processo principal 0001550-34.2004.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Rosa Pereira Penna de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE RIBEIRÃO PIRES - IMPRERP - Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2328 data da tradição, o antigo proprietário não era mais o condutor do veículo. A questão já é matéria pacificada há muito tempo pelo Superior Tribunal de Justiça: “incontroverso que as infrações foram cometidas em data posterior à alienação do veículo , revela-se evidente que a tradição do ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 131 saúde. Competência. Vara do Juizado Especial nos termos da Lei nº12.153/2009. O Provimento nº 2.203/14, do Conselho Superior da Magistratura, em seu artigo 8º, estabelece expressamente que nas comarcas em que não foram não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública, ficam designadas para o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 85 naquela seção. Manifestem-se as partes se desejam o retorno dos autos ao contador judicial ou, ante o acima mencionado, a nomeação de perito ou o que de direito entenderem. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), KARINA FERNANDA SOLER PARRA (OAB 180361/SP), CANDIDO DA SILVA DIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4930 (art. 55, da lei 9.099/95). Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, § 2º, Lei 9.099/95) o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3470 de Precatório E.P.Nº 01690/11, ofício EP n.º 11063. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB 59923/SP), SELMA SIMIONATO (OAB 155395/SP) Processo 1000209-58.2016.8.26.0529 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Francinaldo Oliveira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 398 A titularidade da unidade condominial no álbum imobiliário não determina, por si só, a responsabilidade pelo adimplemento das obrigações condominiais, já que esta pode recair tanto sobre o compromissário comprador, como sobre o compromissário vendedor, dependendo das circunstâncias do caso concreto. A efetiva poss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 749 invadir a conveniência e oportunidade dadas ao titular da ação para decidir se ingressa ou não com a execução. Execução que deve seguir. Sentença reformada para determinar o prosseguimento da execução fiscal. Recurso provido. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão interlocutória, copiada às

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1351 596 promover os atos e diligências que lhe competiam. Custas nos termos da lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Maracanaú/CE, 09 de dezembro de 2015. Andréa Pimenta Freitas Pinto Juíza de Direito Titular ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 23747-A/CE) - Processo 0005211-37.2008.8.06.0117 - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3026 autora, onde alega omissão e contradição na sentença de fls.136/140 . Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, dandolhes provimento para corrigir a contradição e omissão apontada quanto ao não reconhecimento do funcionário que assinou a adesão a lista telefônica e aos danos morais pleiteados. D