Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4647 207 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADAS - MÉRITO - INSCRIÇÃO DE NOME EM ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO PRÉVIA NOTIFICAÇÃO - PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE - OBSERVÂNCIA DO ART. 43, § 2º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SENTENÇA

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 3029 Vejamos: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS O autor relata que foi contratado como operador PL de máquina agrícola e que a partir de maio de 2013 passou a exercer a função Dita a reclamada que não pode ser acolhido o laudo pericial de operador sênior de máquina agrícola sem a respectiva paga. apresentado, posto que a Sra. Perita se contradiz ao tratar dos

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. RECURSO PROVIDO. - Considerando que o agravo interno traz questões do mérito do vertente recurso e que, depois da decisão proferida por este Relator houve devida intimação para apresentação de contrarrazões, não há quaisquer prejuízos na apreciação conjunta do agravo interno e do agravo de instrumento, como procedo a seguir. - Pretende o agravante a obtenção de provimento jurisdicional que deter

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. RECURSO PROVIDO. - Considerando que o agravo interno traz questões do mérito do vertente recurso e que, depois da decisão proferida por este Relator houve devida intimação para apresentação de contrarrazões, não há quaisquer prejuízos na apreciação conjunta do agravo interno e do agravo de instrumento, como procedo a seguir. - Pretende o agravante a obtenção de provimento jurisdicional que deter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3099 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1900 APRECIAÇÃO JÁ EXAURIDA. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1927 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA POR SEGURADORA ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA QUE TERIA CAUSADO DANOS EM EQUIPAMENTOS INDENIZAÇÃO DO PREJUÍZO PAGA PELA AUTORA, QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO ART. 373, I, DO CPC A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2942 provimento ao recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESPEJO C.C. COBRANÇA INADIMPLÊNCIA DOS REQUERIDOS NÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DIREITOS ALEGADOS - ÔNUS DO AUTOR - ART. 373, I DO CPC - IMPROCEDÊNCIA BEM RECONHECIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. O AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR O FATO CONSTITU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2172 DE VEDAÇÃO DE NOVAS CONSTRIÇÕES. DESACOLHIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODE OCORRER A RELATIVIZAÇÃO DA NORMA QUE ESTABELECE A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO, DIANTE DE SITUAÇÕES ESPECIAIS, COMO FORMA DE ASSEGURAR A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO JURISDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2956 PARA DOENÇAS, E TENDO O SEGURADO FALECIDO EM DECORRÊNCIA DE CHOQUE SÉPTICO EM CONSEQUÊNCIA DE OUTRAS DOENÇAS, IMPERTINENTE A PRETENSÃO DO ESPÓLIO AUTOR EM RECEBER INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA AJUSTADA EM CONTRATO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SIT