Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1857 CASU”, OBSERVA-SE DAS RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO HÁ O ALEGADO DESCOMPASSO ENTRE SEU CONTEÚDO E O CONTEXTO DE ANÁLISE DESENVOLVIDO PELA SENTENÇA, ALÉM DE RESTAR BEM VERIFICADO QUE O PONTO FULCRAL DO RACIOCÍNIO DESENVOLVIDO NA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO SOFREU OS REGULARES QUESTIONAMENTOS CONTIDOS NAS RAZÕES DO APELO, FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3352 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0736/2022 Processo 0002411-81.2014.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Bertin - Banco do Brasil S/A - Fls. 104: vista às partes. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 11862

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2640 SUSPENSIVO PRETENDIDO. RECURSO PRINCIPAL JÁ JULGADO POR ESTA C. CÂMARA. SUBSTITUIÇÃO DA DECISÃO GUERREADA. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3067 AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2088 CONSIDERADA PARA EFEITO DE TÉRMINO DA RELAÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO NESTA PARTE, COM OBSERVAÇÃO. É DIREITO POTESTATIVO DA PARTE LOCATÁRIA A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL LOCADO ANTES DO TERMO FINAL DA LOCAÇÃO, DESDE QUE EFETUE O PAGAMENTO DA MULTA CONTRATUALMENTE PREVISTA PROPORCIONALMENTE AO PERÍOD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3218 59 Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas por unanimidade de votos, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Relatora, que integra esta Decisão para todos os fins de direito.”. Processo: 0707987-60.2020.8.04.0001 - Apelação Cível, 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Banco Cetelem S/A. Advogado: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2836 Marcio Vinicio Alves de Souza - Magistrado(a) Francisco Casconi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMANDO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE PROCESSUAL A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SE SUBMETE AO CONTROLE JURISDICIONAL, CONDICIONANDO-SE À EFETIVA COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AGRAVANTE QUE NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2791 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jaime Ferreira Nunes Filho (OAB: 324590/SP) - Antonio Carlos Pacheco Nascimento (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2180 EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 20% DO “QUANTUM” EXECUTADO MATÉRIA DEVOLVIDA PARA APRECIAÇÃO DESTE JUÍZO “AD QUEM” ATRAVÉS DA INTERPOSIÇÃO DESTE RECURSO QUE SE CINGE ESTRITAMENTE À PERQUIRIÇÃO ACERCA DA PROPORCIONALIDADE DO PERCENTUAL ARBITRADO COMO

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 98 "AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – DISCUSSÃO SOBRE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS – DEPÓSITO EM JUÍZO DA INTEGRALIDADE DO VALOR DO TRIBUTO DISCUTIDO NA AÇÃO ORIGINÁRIA – POSSIBILIDADE – MEDIDA QUE VISA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS – INTELIGÊNCIA DO ART. 151, INCISO IV, CTN – INCOMPATIBILIDADE DA MEDIDA COM O RITO DO MANDAMUS