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reeducando cumpriu integralmente - Página 162

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1.697 resultados encontrados para reeducando cumpriu integralmente - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 15/12/2017 - Pág. 15 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3940 15 Grande - MS, Fone (067) 373-2393, atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Brasília, S/N, tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha), nº 0006900-24.2017.8.12.0800, aforada por JUCIMARA JOSE DE CAMPOS em face de Andre Augusto dos Santos Arce. Assim, fica vossa pessoa Intima

TJCE 26/04/2019 - Pág. 992 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 992 Juazeiro do Norte - Ce, no Hospital São Francisco de Assis, no dia 22 de abril de 2019, tendo em vista que a mesma se faz necessário em razão do horário de partida do transporte que promoverá o deslocamento do apenado até o local da consulta, que se dará ainda na madrugada (04h00min) do mesmo dia (22/04/2019). ADV: JOSE AMARILO SAMPAIO (OAB 4788/CE), ADV: ANTONIO DE CALDAS

TJSP 25/10/2022 - Pág. 2829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2829 30 dias, intime-se o empregador por Oficial de Justiça, conforme requerido às fls. 204, independentemente de nova conclusão, caso regulares às custas de fls. 205. No mais, cumpra-se conforme decisão de fls. 201. Intime-se. - ADV: JOAO ARTHUR (OAB 66632/SP), HENRIQUE ANTONIO PATARELLO (OAB 114949/SP) Pr

TJSP 27/05/2020 - Pág. 3415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3415 o Provimento CG nº 4/2020 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o trânsito em julgado da presente decisão nesta data. Procedidas as anotações e comunicações necessárias inclusive à Justiça Eleitoral

TJMS 30/06/2020 - Pág. 11 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 11 Edital de intimação, prazo: 20 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a JUAREZ RODRIGUES COIMBRA JUNIOR, Brasileiro, RG 1.562.492-SSP/MS, CPF 021.575.901-02, pai Juarez Rodrigues Coimbra, mãe Aparecid

TJMS 18/02/2019 - Pág. 16 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4204 16 vossa pessoa Intimado quanto ao teor da sentença prolatada, que em sua parte conclusiva, assim dispõe: “Considerando que o reeducando cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas para a suspensão condicional da pena, o quanto está certificado à fls. 51/52, com fundamento no art. 708 do Código de Processo Penal e art. 82 do Cód

TJMS 06/08/2018 - Pág. 15 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082 15 familiares e testemunhas (com exceção dos filhos comuns), mantendo deles, a distância mínima de 300 (trezentos) metros, exceto com autorização judicial, alertando-o de que o descumprimento poderá importar em responsabilização por crime de desobediência com a possibilidade de decretação de prisão preventiva. Fica ainda intimado que as quest

TJMS 26/06/2018 - Pág. 11 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054 11 aforada por Laura Elaine Campos de Arruda em face de Paulo Sergio Mota da Silva. Assim, fica vossa pessoa Intimado de todo teor da decisão judicial, da qual determinou o seu afastamento e a sua proibição de aproximar-se e manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas (com exceção dos filhos comuns), mantendo deles, a distância mínim

TJAM 15/06/2018 - Pág. 164 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CÍNTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM), ADV: AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA (OAB 12229/AM) - Processo 0218606-53.2013.8.04.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - APENADO: Pedro Henrique Nascimento - De ordem do Juiz de Direito Ronnie Frank Torres Stone, informo que este juízo realizará audiência de justificação no dia 19/06/2018, com início às 09:30

TJAL 05/07/2018 - Pág. 301 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2135 301 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAMPO ALEGRE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2018 ADV: ISABELE DE SOUZA MEDEIROS (OAB 9508/AL), EVERTON THAYRONES DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 12885/AL) - Processo 0050248-87.2010.8.02.0001 (001.10.050248-3) - Execução da Pena - Execução Penal - RÉU: J.A.G.S. - Pau

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