1.697 resultados encontrados para reeducando cumpriu integralmente - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4094 11 Edital de intimação, prazo: 60 dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a RAFAEL JESUS TAVARES, Brasileiro, Casado, Garçom, RG 1032449/SSPMS, CPF 027.278.001-42, pai WALTER TAVARES, mãe JOY JESUS T
Publicação: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4099 7 ao mérito da demanda deverão ser suscitadas na competente ação penal, em momento oportuno. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente, com a sua publicação na forma da lei. Eu, (a), Agata de Almeida Souto, Estagiário, o digitei, e eu, (a), Francisco Marques Pinheiro Junior,
Publicação: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4170 17 atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Brasília, S/N, tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha), nº 0000523-43.2016.8.12.0001, aforada por Regina Rodrigues em face de ANTONIO JUNIOR BARBOZA. Assim, fica vossa pessoa Intimado quanto ao teor da sentença prolatada, que e
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2364 SILVA E OUTROS Encontram-se os autos com vista aberta à defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal ADV. LEANDRO DE JESUS IMPERADOR (OAB/SP 204.953) Processo crime 456.01.2006.000800-5/000000-000 controle nº 104/2006 J.P. X CLAUDIA CRISTINA PANIZZA FLS.448: J. Defiro pelo prazo de 05 d
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dêse baixa na distribuição. Intime-se o Ministério Público. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Boca do Acre, 27 de Abril de 2017. JOANA DOS SANTOS MEIRELLES -Juíza de Direito Processo: 0003467-60.2013.8.04.3100 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Crimes cont
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 2025 demonstrada através do exame químico de entorpecente de fls. 63/66 e 69/72.O tráfico de drogas, crime equiparado a hediondo, tem sido o câncer da sociedade e vem corrompendo, de forma irreparável, a juventude, de forma que para o restabelecimento da ordem pública a segregação no cárcere é medida impe
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3060 596 posse do alvará expedido às fls. 393, informando-lhe da possibilidade do próprio interessado providenciar a impressão do documento, evitando, assim, comparecimento presencial à Secretaria como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus, ficando ciente de que, após o decurso do prazo, o processo será arquiva
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2829 fim de viabilizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), deverá o advogado providenciar o formulário MLE devidamente preenchido, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3063 o dinheiro apreendido era proveniente do tráfico. Nessa situação, com fundamento no artigo 63 da Lei 11.343/2006, viável o perdimento. Atendendo ao disposto no art. 63, § 1º, da LD, declaro a perda, em favor da União, do valor apreendido nos autos e relacionado ao crime em comento. Após o trânsito
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 10 Processo 0000239-18.2022.8.26.0233 (processo principal 1001244-63.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Julio da Cruz - Maria Eulalia Gonçalves - Manifeste-se, no prazo legal, a parte exequente acerca da impugnação apresentada. - ADV: SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BO