Caderno 4 - Editais ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 13 exceção dos filhos comuns), mantendo deles, a distância mínima de 300 (trezentos) metros, exceto com autorização judicial, alertando-o de que o descumprimento poderá importar em responsabilização por crime de desobediência com a possibilidade de decretação de prisão preventiva. Fica ainda intimado que as questões relacionadas ao mérito da d

Caderno 4 - Editais ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 14 Edital de intimação; prazo: 20 dias Helena Alice Machado Coelho, Juiz(a) de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a DANIEL DE SOUZA SILVA, Brasileiro, RG 2112349SSPMS, pai José de Sousa Silva, mãe Maria José de Sousa Silva, Nascido

Caderno 4 - Editais ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4235 12 de Direito, situado na Rua Brasília, S/N, tramitam os autos de Pedido de Prisão Preventiva, nº 0008132-72.2019.8.12.0001, aforada por 1 DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER em face de Nome da Parte Passiva Selecionada << Informação indisponível >>. Assim, fica vossa pessoa Intimada acerca da prisão do réu em 08 de março de 2019. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2680 Processo 1002114-54.2021.8.26.0584 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.K.H.B. - F.H.B. - - A.C.H.B. - R.C.H.B. - Diga o autor/inventariante em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. - ADV: GABRIELA ARAUJO SANDRONI (OAB 363522/SP) Processo 1003109-38.2019.8.26.0584 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2456 pelo NUMOPEDE. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2264779-48.2020.8.26.0000; Relator (a): Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 28/01/2021; Data de Registro: 28/01/2021). Todavia, também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 729 Processo 0001307-79.2019.8.26.0274 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - André Vinícius Campos 1. Chamo os autos conclusos. 2. A fim de complementar a sentença de fl. 101, consigno que o reeducando cumpriu integralmente a pena imposta, razão pela qual a extinção da punibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6162 penhora, sem necessidade de lavratura de termo conforme artigo 854, §5º, do CPC. Sem prejuízo, caso requerido pela parte exequente, fica autorizada pesquisa SISBAJUD com utilização da reiteração automática de ordens de bloqueiopelo prazo de 30 dias contados da primeira ordem de penhora dos ativos fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3724 de audiência. Aguarde-se também o cumprimento da carta precatória de fls. 201/2. Sem prejuízo, em resposta ao ofício de fls. 208, esclareça ao IIRGD que o mandado de prisão cujo cadastro precisa ser retificado não foi expedido neste processo, mas na comarca de Recife/PE (fls. 58). Int. C. MP. - ADV: T

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.352 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2019 ADV: MARCIO DE MACEDO TORTURELA (OAB 4634/AC) - Processo 0700135-79.2019.8.01.0008 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - AUTOR: Marcio de Macedo Torturela - Relação: 0046/2019 Teor do ato: Decisão I Decorrido o prazo sem manifestação do ente público, homologo o valor pleiteado pela parte credora. II Expeça-se a co

Caderno 4 - Editais ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4205 16 aforada por Elaine Cristina Ribeiro em face de Carluys Silva de Souza. Assim, fica vossa pessoa Intimado de todo teor da decisão judicial, da qual determinou a sua proibição de aproximar-se e manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas (com exceção dos filhos comuns), mantendo deles, a distância mínima de 100 (cem) metros, excet