Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

reeducando cumpriu integralmente - Página 164

  1. Página inicial  > 

1.697 resultados encontrados para reeducando cumpriu integralmente - data: 02/08/2025

Página 164 de 170

Processos encontrados


TJMS 20/04/2018 - Pág. 25 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4012 25 Edital de intimação, prazo: 60 (sessenta) dias Liliana de Oliveira Monteiro, Juiza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a Réu: JOÃO JOSÉ ISIDIO, (Outros nomes: Vulgo “MArcio Riscadinho”), Brasileiro, Solteiro, Servente, RG

TJMS 22/11/2017 - Pág. 11 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3924 11 E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente, com a sua publicação na forma da lei. Eu, (a), Tabata Rangel Figueiredo, Analista Judiciário, o digitei, e eu, (a), Glauciele de Lima Celes Queiroz, Glauciele de Lima Celes Queiroz, o conferi e subscrevi. Campo Grande-MS, 17 de nove

TJMS 21/10/2019 - Pág. 12 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366 12 Edital de citação prazo: 15 dias Liliana de Oliveira Monteiro, Juiza de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: ROSENEI COSTA DE SOUZA, Brasileiro, Cozinheiro, RG 648225SSPMS, CPF 558.685.921-15, pai Horacio Mendes de Souza, mãe Maria da Conceição

TJMS 19/07/2019 - Pág. 10 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4303 10 CEP 79100-000, Campo Grande - MS, atualmente em local incerto ou não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Brasília, S/N, tramitam os autos de Execução da Pena, nº 0006989-19.2017.8.12.0001, aforada por Ministério Público Estadual em face de MOISES DOS SANTOS ARCANJO. Assim, fica vossa pessoa Intimado quanto ao teor da sentença prola

TJMS 24/10/2019 - Pág. 18 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 18 Estadual em face de Renato Jhonatan Lopes. Assim, fica vossa pessoa Intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer no Cartório da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ a Mulher, sito na rua Brasília, s/n, Jardim Imá, Campo Grande MS, para ser advertido/admoestado e dar inicio ao cumprimento da Pena restritiva de direito/suspensão c

TJSP 14/12/2022 - Pág. 2911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2911 requer penhora, qualificação completa dos coproprietários, eventual cônjuge e credores, juntando a[s] respectiva[s] matricula[s] atualizada[s]. Havendo condomínio, deverá indicar a fração ideal sobre a cada qual pretende fazer recair a penhora. Se a parte exequente for beneficiária da justiça gra

TJSP 29/06/2022 - Pág. 3643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3643 ter praticado o crime previsto no artigo 12, da Lei nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento. O Ministério Público do Estado de São Paulo se manifestou nos autos, (fl. 157), requerendo a extinção da punibilidade do réu ADELSON BISPO FILHO por ter cumprido integralmente a sua pena, deixando apenas de cumpr

TJSP 19/03/2021 - Pág. 2075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2075 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CARLOS MAEYAMA MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIANA RASSI VALICENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2021 Processo 0000102-21.2020.8.26.0584 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - José Jesus Anacleto da

TJSP 16/10/2020 - Pág. 2970 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2970 proporcional já que o reeducando cumpriu integralmente a prestação pecuniária que lhe foi imposta. Após, digam às partes. 2- Fls. 113/114: Sem prejuízo, oficie-se à 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente pelo envio da guia de recolhimento, ainda que provisória, dos autos de processo criminal nº 15

TJMS 30/06/2020 - Pág. 12 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 12 que o juiz deve declarar de ofício a extinção da punibilidade, caso a reconheça, e em qualquer fase do processo, consoante dispõe o art. 61, do Código de Processo Penal, decreto a extinção da pena de GUILHERME MARTINS GUIMARÃES o que faço com fulcro nos artigos 61, do CPP, e 107, IV, do CP”. Fica ainda ciente, que poderá interpor o respectivo

«
  • 1
  • 2
  • …162163164165166…169170»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo