Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3283 para manifestação. Com sua manifestação, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/SP), TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP) Processo 1000808-30.2018.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edson Oliveira da Silva - INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2442 e a juntada de documentos, dê-se nova vista ao Ministério Público. Na sequência, voltem conclusos para decisão. No silêncio do requerente, o que deverá ser certificado, arquivem-se os autos. Intime-se. São Pedro, 10 de junho de 2021. - ADV: PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 321514/SP) Processo 000037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2038 não evidenciada qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos apresentados na defesa preliminar não inviabilizam o exercício da presente ação penal, instrumentalizada por denúncia apta [CPP, art. 41], sem nulidades a declarar ou irregulari

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2029 825 Ltda - Inicialmente, determino que a Secretaria de Vara certifique o transito em julgado da sentença que repousa às fls. 88/89. O requerente apresentou às fls. 98/100, pedido de cumprimento de sentença, aduzindo que a parte ré - Consórcio Nacional Honda LTDA - não cumpriu integralmente o comando da sentença condenatória de fls. 88/89, no que concerne à obrigação pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 396 novembro de 2019. Juízes da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ (OAB 734B/AL) - Processo 0008503-15.2019.8.02.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - REEDUCANDA: Ana Paula da Silva - Nessas condições, determino o imediato ingresso do apenado ANA PAULA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2666 A absolvição sumária é hipótese de julgamento antecipado da ação penal, para conferir a razoável duração do processo, sendo incabível quando não evidenciada qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos apresentados na defesa prelim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 200 Welber Queiroz Barboza (OAB 10819ES/AL) 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ BRAGA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLIVAL DE MELO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0288/2019 AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2908 do pedido do I. Advogado de defesa (pág. 134), certifique a serventia se o reeducando cumpriu integralmente sua pena, bem como, proceda juntada da folha de antecedentes atualizada. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA SILVA (OAB 320493/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2718 digitalizada da presente decisão servirá como OFÍCIO, a ser impresso e encaminhado pelo interessado à autoridade policial, comprovando-se o protocolo nos autos em 10 dias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, arquivando-se oportunamente. São Pedro, 26 de janeiro de 2021. - ADV: BRUNO BALTIERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2779 acompanhar o ato deprecado na defesa dos interesses do réu em caso de ausência do Advogado por ele constituído ou a ele nomeado regularmente. COMUNIQUE-SE o Juízo Deprecante. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Em