1.697 resultados encontrados para reeducando cumpriu integralmente - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 28315 GO - GLAYZER ANTONIO GOMES DA SILVA DESPACHO : ALESSI NUNES CAMBUIM, FOI CONDENADO POR ESTE JUIZO A PENA DE 02 ( DOIS) ANOS DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, DA LEI N 9.503/97, INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, SUBSTITUID A POR RESTRITIVA DE DIREITOS. O MINISTERIO PUBLICO, COM VISTA DOS AUTOS, VERIFICOU QUE O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 415 PARA REU:RAFAEL ALVES CARVALHO REU:HERON DO NASCIMENTO VITIMA:O. E. VITIMA:M. B. S. SENTENÇA A secretaria certificou que o reeducando cumpriu integralmente a pena que lhe foi imposta. O Ministério Público requereu o arquivamento e extinção da punibilidade. Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE e responsabilidade penal do autor do fato, na forma fundamentada. Ciência ao Ministério Público. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 424348-57.2010.8.09.0093 AUTOS NR. : 1522 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MELQUE BRUNO DE JESUS BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 22739 GO - ROVANDER ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS. 206, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA S E HA SENTENCA CONDENATORIA NO PROCESSO MENCIONADO AS FLS. 185. CE RTIFIQUE, AINDA, SE O REEDUCANDO CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 DESPACHO : PROCESSO: 200804331760 D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO(A ) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR NO PRAZO LE GAL CUMPRA-SE. MORRINHOS, 03 DE JUNHO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BOR GES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214659-28.2010.8.09.0107 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : FRANCELIO OLIVEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/06/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO =============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/05/2019 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA =======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/04/2017 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA =================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 IONAL DE HABILITAçãO, FLS. 36. INSTADO O MINISTéRIO PúBLICO MANIF ESTOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 36. VIERAM OS AUTOS CONC LUSOS. DECIDO. EM ACURADA ANáLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DO CUMENTAçãO ANEXADA CORROBORA COM AS ALEGAçõES DO ACUSADO. POSTO I STO, DIANTE DA DOCUMENTAçãO ACOSTADA AOS AUTOS E DO PARECER FAVOR áVEL DO MINISTéRIO PúBLICO,
Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142 644 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LACERDA TREVISAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELE BARROS MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2018 Processo 0801057-98.2015.8.12.0029 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA
Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3961 212 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO JOSÉ ESBALQUEIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSSANA CANAVARROS DAS NEVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2018 Processo 0009930-10.2015.8.12.0001 - Execução da Pena - Violação de direito autoral Réu: José Augusto Nantes de Souz