Seção III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO III JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR NR. PROTOCOLO : 101955-98.2013.8.09.0032 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GARCIA ALVES ADV ACUS : 22111 GO - LUCIANO DO VALLE DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA ADMONITóRIA PARA O DIA 17/07/2013 àS 16:30 HORAS. INTIMEM. CIENTIFIQUEM O MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRAM. CERES , 24 DE JUNHO DE 2013. LÁZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4047 248 do reeducando. É o relatório do essencial. Decido. Nos termos da manifestação Ministerial, comprovado dos autos que o reeducando cumpriu integralmente a(s) pena(s) alternativa(s), com fundamento no artigo 66, II da LEP, declaro, por sentença, extinta sua punibilidade, no tocante a este processo de execução de pena alternativa. F

Seção III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1426 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 ATO ORDINATóRIO: INTIMAçãO DO PROCURADOR DA AUTORA PARA RETIRAR CERTIDãO DE HONORáRIOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 279392-29.2013.8.09.0032 315 NOMEACAO DE CURADOR MARIA IZABEL BARBOSA VALDECI PEREIRA FARIA 14161 GO - ANA PAULA VELOSO DE ASSIS SOUSA 28283 GO - SONIA VIEIRA DA CUNHA TEODORO DESPACHO : ATO ORDINAT�

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 A DATA DESIGNADA PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECAD O. OFICIEM, VIA MALOTE DIGITAL, AO JUIZO DEPRECANTE, CERTIFICANDO ACERCA DO OCORRIDO, PARA EVENTUAL REDESIGNACAO DO ATO. COM A CHE GADA DAS INFORMACOES, CUMPRAM INTEGRALMENTE, NOS TERMOS DEPRECADO S, OBSERVANDO O ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 86. CERES, 21/08/2015. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 REFERIDA SOLICITACAO DE VAGA DE TRANSFERENCIA, TENDO EM VISTA QUE , NO PRESIDIO LOCAL, A POPULACAO CARCERARIA CHEGA-SE A ENORME QUA NTIA DE 200 PRESOS PROVISORIOS E DEFINITIVOS, AO PASSO DE SUPORTA R, TAO SOMENTE, A QUANTIA DE 90 VAGAS, CONSOANTE RELATORIO DO MES DE OUTUBRO DA POPULACAO CARCERARIA DA UNIDADE PENITENCIARIA LOCA L E INSPECAO CARCERARIA AO CONSELHO NACIONAL

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ORA DE TRABALHO, POR DIA DE CONDENACAO. O REEDUCANDO NAO FOI LOCA LIZADO PARA COMPARECER EM AUDIENCIA ADMONITORIA (F.14-V E 32). DE CRETADA A REGRESSAO PROVISORIA DO SENTENCIADO (F.39). DEVIDAMENTE CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO (F.42/46) , REALIZOU-SE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (F.50/51), SENDO REESTABE LECIDA AS PENAS DO REEDUCANDO (F.54/55). FI

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 CERTIDAO DE OBITO ACOSTADO A FL. 376. ESTABELECE O ART. 107, I, DO CODIGO PENAL QUE A MORTE DO AGENTE E UMA DAS FORMAS DE EXTINCA O DA PUNIBILIDADE. ADEMAIS, O ART. 5, XLV, DA CONSTITUICAO FEDERA L, ESTABELECE QUE NENHUMA PENA PASSARA DA PESSOA DO ACUSADO, OU S EJA, COM A MORTE DO REU O ESTADO PERDE SEU DIREITO DE PUNIR. DESS A FORMA, DENOTA-SE QUE A ILUSTRE REPRESENTA

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FABIO ROCHA COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501077400 S E N T E N C A VISTOS ETC. VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE FA BIO ROCHA COELHO, SUBMETIDO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E UMA PENA DE MULTA EQUIVALENTE A 10 (

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201102907370 S E N T E N C A VISTOS ETC. VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE CL EUDES BATISTA ARAUJO, CONDENADO A REPRIMENDA DE 03 (TRES) ANOS E 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO (FF . 03/04 DO PEP). O REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA CONFORME CONSTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4080 184 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO JOSÉ ESBALQUEIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSSANA CANAVARROS DAS NEVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0530/2018 Processo 0018170-22.2014.8.12.0001 - Execução da Pena - Corrupção ativa Réu: Neraldo Fialho Barreto ADV: MOHAMED ALE CRI