653 resultados encontrados para reeducando nao cumpriu - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 243555-71.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 1730 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEIVISON MIRANDA DO CARMO ADV ACUS : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DESPACHO : CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO DEIVISON MIRANDA DO CARM O, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, QUE CUMPRE SUA PENA NO REGI ME SEMIABERTO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO MANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PAULO DE ALMEIDA VIEIRA : 17524 GO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COSTA 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS DESPACHO : INTIMAR PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOCAO PARA PENHO RA, AVALIACAO. ADV REQTE ADV REQDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 14586-34.2015.8.09.0117 26
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1536 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/05/2014 VITIMA : CONCEICAO RODRIGUIS DA SILVA E OUTRA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ASSIM, CONSTATO QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU O REQUISITO OBJETIVO (PERIODO DE PENA CUMPRIDO) PARA SER BENEFICIADO PELA COMUTACAO DE PENA, CONFORME SE INFERE DO CALCULO SOMA/LIQUIDACAO DE FLS. 139/ 140-RP. COM EFEITO, O PEDIDO NAO MERECE SER ACOLHIDO. ANTE O EXPO STO, INDEFIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSé DE OLIVEIRA VITIMA : VILMA BATISTA MARTINS ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A INTIMACAO DAS PARTES DO PRESENTE RELATORIO E, AINDA, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS AOS JURADOS, POR O CASIAO DA SESSAO DE JULGAMENTO, COPIA DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PENA (FLS. 39-40), VERIFICO QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU MAIS DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA IMPOSTA, NAO SATISFAZENDO, PORTANTO, O REQ UISITO TEMPORAL EXIGIDO NO ART. 123. DA LEI DE EXECUCOES PENAIS. ASSIM, NAO TENDO O REEDUCANDO CUMPRIDO MAIS DE 1/6 DE SUA PENA, E STE NAO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO PREVISTO EM LEI PARA CONCES SAO DO BENEFICIO DE SAIDA TEMPORARIA PLEITE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 419121-70.2005.8.09.0155 ( 200504191211 ) 279 EXECUCAO PENAL JULIERME DA SILVA SANTOS ROMEU GOMES FERREIRA 13283 GO - ANTONIO LUIZ NOGUEIRA 21033 GO - FABIO GOMIDE BORGES 15812 GO - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES 32479 GO - PAULO SERGIO DOS SANTOS DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO I. REPRESENTANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE VIEIRA GUIMARAES ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME POSTO Q UE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU O REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO PARA CON CESSAO DO BENEFICIO, CONFORME ART.112, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS E DO ART. 83 DO CODIGO PENAL. INT. CUMPRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. EU, MATHEUS RAMOS MARTINS, SECRETARIO DAS AU DIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO ALBERTO FRANCISCO CACHUBA JUNIOR PROMOTOR DE JUSTIC A NR. PROTOCOLO : 107830-54.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO : 248454-96.2017.8.09.0004 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : WILQMAR NASCIMENTO DE SOUSA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO PELO REEDUCANDO WILQMAR NASCIMENTO DE SOUSA, QUALIFICADO. O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU DESFAVORAVEL AO PEDIDO (FL. 15). RELATADOS. DECIDO. O PE DIDO DE SAIDA TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 A PROFERIDA EM DESFAVOR DO REU JOSE HUMBERTO DA SILVA. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI, 15 DE JANEIRO DE 2015. MARCIO ANTONI O NEVES. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214136-84.2014.8.09.0039 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LAURISMAR DUARTE DA SILVA ADV ACUS : 19870 GO - LUIS ALBERTO AGUIAR DESPACHO : EM SEGUIDA O JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECI