Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros ERRATA Na PORTARIA SEE N° 4888 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no D.O.E. de 22 de setembro de 2022, referente à dispensa, a pedido, da professora WILKA MARIA DA CRUZ SANTOS, matrícula nº 176.524-8, da função de Diretora da Escola Professora Olindina Alves Semente: Onde se lê: 08 de setembro de 2022 Leia-se: 03 de outubro de 2022

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARIA BERNADETE TRAVASSOS FREITAS MARIA DAS GRAÇAS DE MELO BEZERRA MARIA DAS NEVES DOS SANTOS MARIA DAS NEVES SANTOS AMARAL DE PAULA MARIA DIAS DE LIMA SILVA MARIA ELIZABETE BASÍLIO BARBOSA MARIA HELENA MARINHO SILVA OLIVEIRA MARIA DE OLIVEIRA LINS MARIA JOSÉ MAGALHÃES ALVES ZUPPARDO MARIA LÚCIA BRITO DE OLIVEIRA MARILENE MARIA DA SILVA NÁDIA MARIA DE FRANÇA CAVALCANTI RICAR

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1396 - Localizar EDMO DA COSTA NEVES FILHO, Prof. LP, II, D, mat. 121.985-5, na Coordenação Geral de Gestão de Rede, da GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17. SIGEPE 04058414/17. Nº 1397 - Remover JOSEILTON CAVALCANTI FERREIRA, Prof. LP, I, D, mat. 303.069-5, para a Esc. Mons. José Kehrle, Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português e Inglês. SIGEPE 05329192/16. Nº 1398 - Loc

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de setembro de 2017 Maria de Fátima Barbalho Gonçalves 162.252-8 1 16/06/2017 1º Dierson Tomaz Ribeiro 162.074-6 02 07/06/2017 2º Maria de Fátima Mendonça de Albuquerque 146.990-8 1 05/06/2017 3º Maria de Fátima Rabelo Lima 174.267-1 01 14/06/2017 2º Maria do Bom Despacho da Silva Costa 135.078-1 2 02/06/2017 2º Elisiane Alves de Carvalho 174.575-1 01 03/06/2017

Poder Executivo ● 22/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 54 - 19 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS FAZENDA Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 21/03/2017 – TERÇA FEIRA - ÀS 09H. 8º ANDAR – SALA 803, EDIFÍCIO SAN RAFAEL, SITO À AVENIDA DANTAS BARRETO Nº1186, NESTA CIDADE DO RECIFE, AI SF 2014.000004028025-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3039 DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1170 informações bancárias provenientes da administradora de cartões de crédito que culminou na constituição do crédito tributário. Pugna pela concessão da antecipação da tutela para que o crédito tributário representado pelo AIIM nº 4.901.174-3 tenha sua exigibilidade suspensa integralmente e para determinar que agravad

Poder Executivo ● 25/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. PROCESSO Nº NOME MATRICULA INICIO 1400005395.000275/2020-18 NADJA VALERIA DE OLIVEIRA 141.173-0 04.07.2020 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS. PROCESSO Nº NOME MATRICULA INICIO 1400005526.000050/2020-11 ITALO MORAES DE MELO GUSMÃO 37

Poder Executivo ● 14/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2015.000004961829-67 TATE 00.103/16-0. AUTUADA: SIMISA – SIMIONI METALÚRGICA LTDA. CACEPE: 0181834-17. ADVOGADOS: MARCOS VINÍCIUS DE MORAIS, OAB/PE 27.590 e OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº097/2017(03). RELATOR: FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. EMENTA: 1. ICMS Auto de Infração. 2. Contribuinte que, tendo apresentado a sua defesa, no dia 29/05/2017, dela desistiu e pagou, com os benefícios de que trata a

Poder Executivo ● 30/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo obrigação de apresentar documento exigido, fato narrado no Auto de infração incontroverso. 3. a multa supera o valor máximo permitido. Na ausência de circunstâncias agravantes para majoração (reincidência ou repetição pura e simples), nos termos do art. 8º c/c art. 9º da lei 11.514/97, deve ser mantida a pena básica. 4. Multa reduzida para R$ 1.596,15, máximo legalmente permitido. DECISÃO: rej