10.001 resultados encontrados para referida lei. com - data: 10/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1058 referida lei, com a lista das ações de execuções fiscais a serem reunidas; atualizar o valor do débito e/ou informar sobre a suspensão mediante parcelamento ou extinção do mesmo, ou, ainda, sobre a ocorrência da prescrição, tudo no prazo de 30 (trinta) dias. 1. P.R.I.C. Belém- PA, 26 de abril de 2021. Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal Nú
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3186 RELAÇÃO Nº 0834/2017 Processo 0000256-53.2016.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.B.S.F. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se as partes.Aguarde-se interposição de recurso. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se o
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2603 se os requerentes em réplica, no prazo legal. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGUES LEITE (OAB 143927/SP) Processo 1000351-27.2020.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Edgar Santos Cunha - Cite-se a Fazenda Publica, pe
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 40 ao valor total e atualizado de R$ 70,85, necessária para expedição do mandado de Reintegração de Posse e citação, no prazo de 10(dez) dias. (Publicação nos termos do artigo 162, § 4º do CPC., N.S.C. e Comunicado CG nº 1307/2007). - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP) Processo 1000091-12.2016.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2708 Décimos / VPNI - Gustavo Lemos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO - Vistos. Melhor analisando os autos verifico que a espécie não se enquadra nos critérios legais do Segredo de Justiça. Assim, determino a Serventia a alteração, procedendo com o necessário. Int. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEIT
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2800 IPORANGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunica
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2707 322096/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AQUILINO DE CAMARGO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2019 Processo 0000555-59.2018.8.26.0172 (processo principal 1000945-46.2017.8.26
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 NO SPG, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS CUMPRA-SE DE ABRIL DE 2014 EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA DIREITO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 ITAPACI, 25 JUIZ DE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 198669-89.1998.8.09.0083 ( 9801986697 ) : 17 : ACAO PENAL : VALMIR DOS SANTOS JOAO FERREIRA RODRIGUES DA SILVA VITIMA : BANCO DO BRASIL ADV ACUS : 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO : 3 DISPOSIT
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2911 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AQUILINO DE CAMARGO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2019 Processo 0000086-13.2018.8.26.0172 (processo principal 0001580-54.2011.8.26.0172) -
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 463 como o Síndico para em três dias (prazo sucessivo) se manifestem sobre o crédito objeto do pedido (art. 98, § 1º, da antiga Lei de Falências). O(s) falido(s) deverá(ao) ser intimado(s) pessoalmente, podendo o síndico ser intimado pela imprensa.A seguir, publique-se o aviso(edital) para terceiros (art. 98, § 1º, da r