86 resultados encontrados para referido codigo de processo penal. intime - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRAM-SE AS DILIGENC IAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SUA COTA. SENADOR CANED O, 25 DE MAIO DE 2018. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO : 100360-50.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ERIK DOUGLAS RODRIGUES DINIZ ADV ACUS : 51335 GO - FERNANDO NUNES DA SILVA DESPACHO : NESTES TERMOS, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIV A, MANTENDO O INVESTIGADO NO CARCERE ATE DECISAO ULTERIOR SENADO R CANEDO, 16 DE AGOSTO DE 2018 CAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NICIUS GOMES COSTA, O DR. CESAR JOSE CLARO, OAB-GO 25694, COM END ERECO PROFISSIONAL NA RUA 10-A, N 20, SALA 01, ESQ. C/ AV. L, SET OR AEROPORTO, GOIANIA, QUE DEVERA SER INTIMADO, PESSOALMENTE, PAR A APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. INTIME-SE, PESSOALMENTE. CUMPRA -SE. SENADOR CANEDO, 02/10/2018 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2.01 5. DONNIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 50529-35.2015.8.09.0175 : 187 : FLAGRANTE : ESTEVAO HENRIQUE FRANCISCO DE DEUS EMERSON BRAZ DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201500505298 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ACUSADO : SEBASTIAO ALEXANDRE FERREIRA OLIVEIRA ADV ACUS : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : EXTINTA A PUNIBILIDADE PROTOCOLO NR. : 74390-19.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : DIEGO ALVES DA SILVA ADV REQTE : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : CONTRA A DECISAO DO INCIDENTE DE RESTITUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ADV IND : 30012 GO - JOSE LIMIRIO NETO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO RÉU, DR. JOSÉ LIMIRIO NETO, OAB/GO Nº30012, A FIM DE QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO : 237881-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DALTON BRAZ DE OLIVEIRA ADV REQTE : 37
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 S, BEM COMO POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O CASO, CONC EDO A LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO PAULO ACACIO DE PAIVA, MEDI ANTE O RECOLHIMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, APOS PONDERAR OS P ARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 724,00 (S ETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), ESTAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 31222 GO - JOSE DIEGO CASTRO VIEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA REALIZAR CARGA NO PROCESSO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO L EGAL . NR. PROTOCOLO : 136883-61.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 2240 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SILVIO CARVALHO DE OLIVEIRA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AMENTE ASSINADO. EU____, (ANA CAROLINA P. R. DE OLIVEIRA), SECRET ARIA DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ PROMOTORA ACUSADOS ADVOGADOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 102443-10.2016.8.09.0174 : 533 : FLAGRANTE : JOAQUIM NOVAIS RIBEIRO VALMIR LUIZ DE JESUS IVONALDO DINIZ MUNIZ DESPACHO : NESTES TERMOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 IVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS EST RANHAS AO PROCESSO. ATO CONTINUO, SOB O SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO E VIDEO, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA VITIMA LAZARO. A SEGUIR FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: "JUNTE-SE AOS AUTOS A DOCUMENTACA O APRESENTADA PELO DEPOENTE. APOS, CUMPRIDO O OBJETO DEVOLVA-SE A DEPRECATA A ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. AR