Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1030 Advogado: ALEXANDRE MARCELO AUGUSTO (OAB: 146580/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 66) - Advogada: FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE (OAB: 295476/SP) (Defensor Público) (Fls: 367) - Advogada: MARIANA SALOMÃO CARRARA (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) (Fls: 508) 0098541-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Desª.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 920 0294706-79.2009.8.26.0000 (990.09.294706-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Carlos Diogo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA, AFASTADO O CONCURSO FORMAL DE DELITOS, REDUZIR AS PENAS DO APELANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 1458 Nº 993.07.122846-0 (01125186.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jefferson Alves dos Reis e outro - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Luiz Francisco Del Giudice - DERAM PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DOS RÉUS, PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CPP, ABSOLVÊ-LOS DAS IMPUTAÇÕES DO COMETIMENTO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 944 Morelli (OAB: 99542/SP) 993.08.026745-6 (01204233.3/3-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Paulo Lúcio Nogueira Filho - Apelante: Valdir Bernardino - Apelado: Ministério Público - Negaram provimento ao recurso, expedindo-se, todavia, ad cautelam, alvará de soltura clausulado em favor do apelante e da co-ré, pelo cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 1315 Nº 990.09.027133-7 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdir Bento - Magistrado(a) Almeida Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.027327

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2478 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena de prestação de serviços à comunidade por outra de multa, na forma explicitada, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Mario Augusto de Souza (OAB: 291132/SP) - 6º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2059 em que o sentenciado cumpriu os requisitos legais para a progressão ao regime semiaberto como marco inicial para fins de concessão de progressão ao regime aberto. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000143-98.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 2694 Paulo - Apelado: Tiago Ribas da Silva - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PROVIMENTO ao recurso para afastar a substituição, mantendo-se no mais a r. sentença. V.U. - Advs: Floriano Toshiaki Wako (OAB: 93662/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 3000161-50.2013.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2333 RETIFICAÇÃO Nº 0016678-71.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Werllandia Valeria Tenorio de Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - deram provimento ao recurso para declarar extinta a punibilidade de Werllandia Valéria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3511 pendentes recursos especial e extraordinário sem efeito suspensivo, a determinação de início imediato do cumprimento da pena não constitui ofensa ao princípio constitucional da presunção da inocência, tal como assentado no HC 126292, Rel. Min. Teori Zavascki, determinaram a imediata expedição de mandado de prisão. - A