Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 1179 MAIS RIGOROSO E A REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO. REMETA-SE CÓPIA DESTE, IMEDIATAMENTE, POR FAX, AO PROMOTOR AGRAVANTE E AO JUIZ PROLATOR DA DECISÃO AGRAVADA. V.U. - Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.217816-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 836 PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA AFASTAR A REDUÇÃO DA PENA PELA MENORIDADE E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA RECLUSIVA POR RESTRITIVAS DE DIREITO, ESTABELECENDO A PENA EM 3 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA PELA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.368/76 E DE OFÍCIO APLICARAM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 33 DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 1355 - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Galvão Bruno - Não conheceram do recurso de Wellington Denis de Moraes Rodrigues e deram parcial provimento ao recurso de Willian Bueno de Arruda Jesus, para absolvê-lo da prática do delito capitulado no artigo 180, parágrafo 1º, do Código Penal, com base no artigo 386, III,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2464 Fatima da Cunha (OAB: 97872/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0009690-44.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Hugo Mota da Silva e outro - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Ressalvado o posicionamento pessoal do Relator Sorteado q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1103 EXECTDO : Ubiratan Batista de Jesus ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018093-96.2019.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 240/2016 - Cerquilho AUTORA : Justiça Pública EXECTDO : Ubiratan Batista de Jesus ADVOGADO : 427927/SP - Isola Anjos Sagg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2734 Nº 0106839-06.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wendel dos Santos Peixinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2983 Nº 2148610-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Wiliam Veronico Pereira - Magistrado(a) Marco Antônio Coga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2744 Nº 9002121-62.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Emerson de Souza Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2012 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Neusa Aparecida Goncalves Cardozo (OAB: 113119/SP) - 5º Andar Nº 0004908-89.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: Ronaldo Aparecido Ferreira da Silva Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2450 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007951-33.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Cristina de Oliveira de Paula e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO – DANOS MATERIAIS E MORAIS –– LAUDO