Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 1247 Nº 0012917-25.1999.8.26.0604 (993.07.122627-0) - Reexame Necessário - Sumaré - Recorrente: Mm. Juiz de Direito Exofficio - Recorrido: Jurandir Vieira - Magistrado(a) Daniela de Carvalho Duarte - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO EX OFFICIO. V.U. - Advs: Renato Zanco (OAB: 178086/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0020058

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 1162 Nº 0195989-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Sergio Carneiro de Souza - Impetrante: Bruno Girade Parise - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0197377-96.2011.8.26.0000 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 1162 0315733-84.2010.8.26.0000 (990.10.315733-8) - Recurso em Sentido Estrito - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Breno Guimarães - Recorrente: M. C. de O. S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Rejeitada as preliminares, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, V.U. - Advogada: Silvana dos Santos Dimitrov (OAB: 132391/SP) (Fls: 76) 0338318-33.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2204 Nº 0004708-64.2008.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Rafael Langue Bitencourt - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Rafael Langue Bitencourt, somente para afastar as penas substituti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 236 reduzir as penas impostas ao apelante para oito meses de reclusão e seis dias-multa, no piso. Considerando que o apelante encontra-se preso pelo processo desde 24 de junho de 2013, a pena privativa de liberdade ora concretizada encontra-se cumprida, devendo, por isso, ser expedido o competente alvará de soltura clausulado em se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1512 Eduardo Manoel Matos da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Eduardo Manoel Matos da Conceição apenas para redimensionar a pena relativa ao crime de desacato para 06 (seis) meses de detenção, substituída a pena privativa de liberdade por multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2462 para, mantida a condenação, reduzir a reprimenda para 01 (um) mês de detenção, por violação ao art. 147, do Código Penal, no regime inicial aberto. V.U. - Advs: Carlos Augusto Fabrini (OAB: 274001/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001304-64.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2462 para, mantida a condenação, reduzir a reprimenda para 01 (um) mês de detenção, por violação ao art. 147, do Código Penal, no regime inicial aberto. V.U. - Advs: Carlos Augusto Fabrini (OAB: 274001/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0001304-64.2016.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 1077 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - Afastadas as preliminares de nulidade suscitadas, DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, para condenar o acusado por infração ao disposto no artigo 213, caput, combinado com o artigo 224, alínea “a”, ambos do Código Penal, à pena de 06 (seis) anos de reclusão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2499 169 Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0102399-35.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ANDERSON APARECIDO POLITI - Apelado: Mini