807 resultados encontrados para regime inicial aberto. v.u. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 20/09/2016 - Pág. 2652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2652 vias de fato, afastar os maus-antecedentes, reduzindo a pena para 15 (quinze) dias de prisão simples, no regime inicial aberto. V.U. - Advs: Diogo Feliciano (OAB: 302748/SP) - 7º Andar Nº 0007982-52.2012.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Apelante: Esequias Ribeiro Rocha - Apelado: Ministério Público d
TJSP 12/05/2015 - Pág. 2091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2091 sentença, também por seus fundamentos. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão, V.U. - Advs: Ana Paula Abdalah E Silva Agassi (OAB: 193113/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003834-82.2011.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Fabio Fernandes de Sousa e out
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1635 Processo Classe Remessa Recebimento 0000979-66.2011.8.26.0360 Inventário 29/04/2015 29/04/2015 Local destino : Angelo Donizeti Berti Marino (7) Processo Classe Remessa Recebimento 0008434-48.2012.8.26.0360 Cumprimento de sentença 06/05/2015 06/05/2015 0008435-33.2012.8.26.0360 Cumprimento de sentença 06/0
TJSP 18/09/2015 - Pág. 2525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2525 Nº 0000423-48.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jorin Rodrigues Vieira - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento ao recurso ministerial, para condenar Jorin Rodrigues Vieira, pela prática de crime de ameaça e contravenção
TJSP 04/11/2015 - Pág. 1674 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1674 Procurador de Justiça, Dr. José Fernando Paes de Barros Júnior. - Advs: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001445-87.2012.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Camilla Ortega da Silva - Apelado: Everton
TJSP 02/12/2015 - Pág. 1982 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1982 A ORDEM impetrada em prol de Mateus Henrique Cruzato. V.U. - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - 4º Andar Nº 2248870-39.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos
TJSP 10/04/2014 - Pág. 1398 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1398 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004330-88.2013.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Apelante: E. L. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Israel Alves de Araujo (OAB: 104610/SP) - 2º Andar Nº 0006039-89.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante:
TJSP 05/12/2014 - Pág. 1742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1742 2181428-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Roberto Midolla Impetrante: Antonio Maffezoli - Paciente: Jose Donizete de Moura - Concederam parcialmente a or
TJSP 22/08/2014 - Pág. 1761 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1761 (OAB: 135572/SP) (Defensor Público) (Fls: 70) 0041238-45.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Ivana David, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Sidney Fernandes Figueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Carla Cristina Oliveira dos San
TJSP 25/07/2014 - Pág. 1841 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1841 Nº 0009346-16.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Hector Nicolau da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Recurso parcialmente provido, somente para reduzir a pena pecuniária e fixar o regime inicial aberto. V.U. - Advs: Manoel Teixeira Men