Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 75 MUHANAK DIB (OAB 120544/SP), MARIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 117904/SP) Processo 1500731-38.2021.8.26.0081 - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - JONATAN WILLIAN DE OLIVEIRA JOSE - Processo nº 740/2021. Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público, com base no Inquérito Policial nº 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2770 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: José Clebson de Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - deram parcial provimento ao recurso de JOSÉ CLEBSON DE VASCONCELOS para fixar as sanç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2295 de apresentar complemento às suas alegações finais, prejudicada, aqui, a análise do mérito. V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0033215-24.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Paulo Henrique Brandini Silva e outro - Apelante: Vanderlei Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2673 DE FREITAS JARDIM e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins Deram provimento aos recursos interpostos por Gesley Maicon de Freitas e Guilherme Henrique Braz para o fim de absolver o acusado Guilherme da imputação de autoria do crime de tráfico de drogas, o que se faz com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2798 ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação de Bruno Pinheiro Alves por infração à norma do artigo 33, caput da Lei 11.343/2006, reduzir a sua pena final para cinco (5) anos e dez (10) meses de reclusão,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7164 Nº 0014482-06.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: NIVALDO MARCELO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1129 devolvido; posteriormente, o acusado retornou ao local e tentou locar outros objetos, ocasião em que a vítima, desconfiou de tal atitude e o réu empreendeu fuga. Ainda, disse que os equipamentos da vítima não foram recuperados. No mesmo sentido o depoimento do policial civil Eugênio Cícero Tomilheiro Mond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6672 (OAB 450852/SP) Processo 1001897-59.2021.8.26.0180 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. - Ciência à parte autora do resultado das pesquisas de endereços. Prazo para manifestação: 5 dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1001963-05.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2942 Nº 0081898-55.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Amauri Ricardo Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2442 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1502466-41.2017.8.26.0536 - Pr