Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2606 fixados unitariamente no mínimo, em regime inicial fechado, como incurso no art. 157, caput, do Código Penal. V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0082366-87.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1294 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao apelo defensivo. V.U. - Advs: Elenice Mosquin Simoes (OAB: 150892/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000942-49.2017.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1823 Nº 0000393-63.2016.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Johnny Alan Franco Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2520 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram parcial provimento ao recurso, somente para reduzir a (i) pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor para o prazo de 02 meses e (ii) a multa decorrente da substituição penal para 10 dias-multa, no piso legal, bem como para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2469 São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA AO RÉU LEANDRO SILVA DOS SANTOS, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 06 ANOS E 03 MESES DE RECLUSÃO E 625 DIAS-MULTA EM SEU MÍNIMO UNITÁRIO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Gismar Manoel Mendes (OAB: 101241/SP) (Fls: 261) 0001608-98.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2503 Nº 0002173-65.2015.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Danilo Rogerio Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3200 Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ânderson Costa Passos - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Mantido o mais decidido, (i) negaram provimento ao apelo da defesa; e (ii) deram provimento ao recurso ministerial, para condenar o acusado, também pela prática do crime de furto praticado durante o repouso noturno, qualificado po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1878 Des.: Edison Brandão - Apelante: M. V. M. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Genésio dos Santos Filho (OAB: 254527/SP) (Fls: 89) 0000301-20.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2520 Nº 0004251-30.2015.8.26.0198/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Embargte: Joselio Costa de Paula - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Walter da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3279 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para atenuar a pena de WARLEY GONÇALVES DA SILVA para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, mais o pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no piso, abrandar o regime prisional para o abe