Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1878 Des.: Edison Brandão - Apelante: M. V. M. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Genésio dos Santos Filho (OAB: 254527/SP) (Fls: 89) 0000301-20.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2688 Nº 0005389-47.2016.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Rodrigo Marciano Sapata Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - Deram pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2178 Nº 0002247-12.2009.8.26.0301 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apelante: Gilson Pereira Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram provimento ao recurso interposto pela Defesa, para absolver o apelante da imputação do delito do artigo 184, “�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3181 Campos da Silva (OAB: 225024/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002619-26.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: A. D. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Airton Vieira - Com essas considerações, dá-se parcial provimento à apelação defensiva, para os fins de se redimensiona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1420 0004111-34.2007.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: João Antonio de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, apenas para alterar as penas substitutivas à pena privativa de liberdade, para prestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1035 0008761-16.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: Jorge Luiz de Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo somente para estabelecer o regime semiaberto para início do cumprimento da pena carcer�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1305 exposto, dá-se parcial provimento aos recursos interposto por Átila da Silva Oliveira e Thiago Jorge Russo Moura, para alterar o regime inicial de cumprimento da pena para o aberto e, substituir a pena privativa de liberdade, por uma restritiva de direito a ser definida pelo juízo das execuções penais e pelo pagamento de 10 (d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1732 pela defesa de JEFERSON DE SOUZA DIAS DE ALMEIDA, para substituir a pena corporal por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade (a ser definida pelo Juízo das Execuções) e limitação de fim de semana - por igual período da pena privativa de liberdade, devendo ser descontado o tempo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 1204 MULTA, FIXADO O VALOR UNITÁRIO EM UM SALÁRIO MÍNIMO, POR VIOLAÇÃO AO ART. 312, CAPUT, 2ª PARTE, C. C. OS ARTIGOS 327, § 2º, 71 E 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL E ÀS PENAS DE 1 ANO E 8 MESES, INICIALMENTE NO REGIME SEMI-ABERTO, E AO PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, FIXADOS EM UM SALÁRIO MÍNIMO, POR VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 299, CAPU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2452 Nº 0005136-23.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Fernando Dusse da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de A