Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9068 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Eldorado - Apelante: JONATAN MIRANDA PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “REJEITARAM as preliminares arguidas e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, para re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2789 Estado de São Paulo - Apelado: MATHEUS VINICIUS DE MELO SANTO - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luiz Carlos Prado (OAB: 62228/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1501013-13.2019.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2739 B. A. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos, acolheram os embargos infringentes. Vencidos o E. Desembargador Osni Pereira e o E. Desembargador Guilherme de Souza Nucci. Advs: Cristina Pedrozo Rosante (OAB: 323168/SP) - 9º Andar Nº 2228015-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3182 Nº 1500176-18.2020.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piquete - Apelante: ROGERIO EDSON PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3111 Nº 1500387-15.2020.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: DANILO RODRIGUES PEDRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2298 Nº 0003075-48.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Antonio Souza de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2247 Nº 1500248-18.2022.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apte/Apda: KAMILY VICTÓRIA SILVA DE BARROS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2306 do E. de S. P. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcela Possebon Caetano (OAB: 150162/SP) - 5º Andar Nº 1500110-70.2019.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2415 Nº 0003727-71.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Diadema - Agravante: Daniel de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3002 Nº 0002926-77.2017.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palmital - Apelante: Lucas Aparecido da Silva Bueno - Apelante: Mailon Lima Peitl e outro - Apelado: Ministério Público do Estado