Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DO TIPO; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME DEIXO DE VALORA-LAS COMO FAVORAV EL OU DESFAVORAVEL, VEZ QUE SAO NORMAIS PARA O TIPO; CONSEQUENCIA S DO CRIME EM RELACAO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, ESTAS FORAM CATA STROFICAS, UMA VEZ QUE HOUVE A PERDA DE UM INFANTE COM DOZE ANOS DE IDADE, O QUE OCASIONOU SOFRIMENTO E TRANSTORNOS AO SEUS FAMILI ARES, ESPECIALMENTE AOS PAIS, MOTIVO PELO Q

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 IDADE: O ACUSADO AGIU DE FORMA CONSCIENTE, LIVRE E DETERMINADA, S ENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVE L, EM PERFEITAS CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM A PLENA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, EXIGINDO-SE, PORTA NTO, COMPORTAMENTO DIVERSO DO QUE PRATICOU. ANALISANDO-SE, CONTUD O, O GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA (STJ

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 (SAO AS RAZOES SUBJETIVAS QUE ESTIMULARAM OU IMPULSIONARA O AGENT E A PRATICA DA INFRACAO PENAL): SEM MAIORES ELEMENTOS; CIRCUNSTAN CIAS (TRATA-SE DO MODUS OPERANDI EMPREGADO NA PRATICA DO DELITO): RECONHECIDA COMO QUALIFICADORA, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR PARA NAO INCORRER EM BIS IN IDEM; CONSEQUENCIAS (SAO OS EFEITOS DA CONDUTA): SAO AS PROPRIAS DO TIPO. COMPORT

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 QUALIFIC ADOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, E , COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PAS SO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME D E FURTO QUALIFICADO PRATICADO CONTRA A VITIMA KAROLYNE LOPES AZEV EDO, TENHO QUE A SENTENCIADA MARIA SONIA DOS SANTOS MANSE AGIU: 1 CULPABILIDADE COMPROVADA, COM COND

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 O TIPO PENAL, UMA DELAS DEVE SER UTILIZADA PARA QUALIFICAR O CRIM E E AS DEMAIS DEVEM SER CONSIDERADAS COMO CIRCUNSTANCIAS AGRAVANT ES GENERICAS, SE CABIVEIS, OU, RESIDUALMENTE, COMO CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS. NO PRESENTE CASO, UTILIZO A QUALIFICADORA DE MOTIVO F UTIL PARA QUALIFICAR O DELITO DE HOMICIDIO E UTILIZO A QUALIFICAD ORA DE MEIO CRUEL COMO AGRAVANTE, EIS QUE

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO AO DENU NCIADO IVAN HEMERSON PEREIRA SANTOS: . CONSIDERANDO QUE A PRATICA DAS INFRACOES PENAIS ORA ANALISADAS OCORREU NA FORMA CONTINUADA, CONFORME DESCRICAO DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL, APLICO SOMENTE UMA DELAS, VEZ QUE IDENTICAS, AUMENTADA DE 1/6, NOS MOLDES ACIMA FUNDAMENTADOS, OU SEJA, 10 (DEZ) MESES E 20 (VI

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 R PERIODO QUE ABRANJA FINAL DE SEMANA OU FERIADO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO; 3) NAO FREQUENTAR BARES, BOATES, BOTEQUINS, BOCA DE F UMO, CASA DE PROSTITUICAO E CONGENERES. 4) RECOLHIMENTO DOMICILIA R EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SALVO PARA TRABALHAR OU FREQUEN TAR CULTOS RELIGIOSOS. 5) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA SEM COMUNICA R A ESTE JUIZO. DO DIREITO DE RECORRER EM

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 RNANDES DOS ANJOS, NAS PENAS DO ARTIGO 304 C/C ART. 297, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM ATENCAO AO QUE DISPOEM OS ARTS. 68 E 59 DO CP, PASSO A DOSIMETRIA. ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NO ART . 59 DO CP, FACO AS SEGUINTES CONSIDERACOES: CULPABILIDADE: O ACU SADO AGIU DE FORMA CONSCIENTE, LIVRE E DETERMINADA, SENDO REPROVA VEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENTE

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 E CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, O QUAL JA E PUNIDO PELA PROPRIA TIPICIDADE E PREVISAO DO DELITO, DE ACORDO CO M A PROPRIA OBJETIVIDADE JURIDICA DOS CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR; CIRCUNSTANCIAS: O CRIME FOI PR ATICADO DENTRO DE SITUACAO DE NORMALIDADE PARA CRIMES DESSA ESPEC IE; CONSEQUENCIAS: PARCIALMENTE DESFAVORAVEI

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 TRANSPORTAR SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E ESSES FATOS ENGLOBAREM AS ELEMENTARES DO TIPO, A QUANTIDADE E QUALIDADE DAS SUBSTANCIAS EN TORPECENTES 06 (SEIS) PORCOES DE SUBSTANCIA BRANCA, EM PO, COM PE SO BRUTO DE APROXIMADAMENTE 1.660,490G (MIL, SEISCENTOS E SESSENT A GRAMAS, QUATROCENTOS E NOVENTA MILIGRAMAS), TODAS CONTENDO COCA INA, CONFORME LAUDO DE EXAME PERICIAL DE