335 resultados encontrados para regime inicial de cumpri - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 INITIVA EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO QUALI FICADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. O REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DA PENA SERA O FECHADO, NOS MOLDES DELINEADOS PELO ART. 33, 2, ALINEA A DO CODIGO PENAL FACE A REINCIDENCIA. DEIXO DE APLICA R A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. ...... .....................................PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 198507-21.2012.8.09.0175 627 ACAO PENAL LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA ANA KAROLINY DE PAULA SILVA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA DESPACHO : AUTOS N 201201985077 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JUL GADO - FLS. 236 BEM COMO O FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 CADO PELO ACUSADO CONTRA A VITIMA ANNE CAMILA CARNEIRO EVERTO DE ALMEIDA: ........................................................ ............................................. ISTO POSTO E POR TU DO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 08 (OITO) ANOS DE R ECLUSAO, PARA O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. 2) NO QUE SE REFERE AOS DEMAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201603930285 AUTOS N 796/16 NATUREZA: ACAO PENAL ACUS ADO: EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA DOS ANJOS ANTE O TRANSITO EM JULGA DO DO VENERADO ACORDAO DE FLS. 280/281, CUMPRAM-SE AS DETERMINACO ES FINAIS DA SENTENCA DE FLS. 204/215, OBSERVANDO-SE A MODIFICACA O DA PENA IMPOSTA AO ACUSADO, BEM COMO O REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO. APOS, ARQUIVEM-SE OS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DO CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA, FIXO-A DEFINITIVAMENTE EM 2 (DOIS) ANOS E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO. FIXACAO DA PENA D E MULTA COM ISSO, A VISTA DO RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MULTA, QUE DEVE GUAR DAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA, NO PAGAMENTO DE 155 (CENTO E CINQU ENTA E CINCO) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 404574/2016 COMARCA DE SERRANOPOLIS FÓRUM - RUA JOSE PERES DE ASSIS QD 33 S/N SETOR SAO JOSE CEP - 75820000 TEL: (64) 3668-1326 - FAX : (64) 3000-0000 CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL - TÉRREO EMITENTE: 3507458 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 : : : : : 319679-63.2013.8.09.0087 1066 ACAO PENAL CARAMURU ALIMENTOS S/A PAULO GARCIA DE MATOS ADAMILSON NONATO DE SA ANTONIO AVELINO PEREIRA WALTER PEREIRA DA SILVA VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS JOELSON DE JESUS ARAUJO ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA 31967 GO - FABIO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 348679-19.2016.8.09.0018 319 EXECUCAO PENAL JUSTICA PUBLICA FABIANO PIRES DE MENDONCA 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE 145452 MG - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A ALTERACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DE PENA DO FECHADO PARA O SEMIABERTO E, POR CONSEGUIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 11.690/2008. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 20 DE JUL HO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 207573-47.2010.8.09.0158 362 ACAO PENAL A COLETIVIDADE GLEDSON DA COSTA SILVA 3467 DF - ABRAHAO RAMOS DA SILVA 43869 GO - FERNANDA LEITE GOMES DESPACHO : DO REG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 171363/2018 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FÓRUM - AVENIDA GOIAS QD 81A LT 1 S/N CENTRO CEP - 72900000 TEL: (61) 3626-3687 - FAX : (61) 3626-3687 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4526719 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 48543-