Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : REYNALDO LUIZ DE SOUSA ALMEIDA : CURINGA DOS PNEUS LTDA : 14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO 20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO 1530A DF - LYCURGO LEITE NETO DESPACHO : CONFORME DETERMINAçãO CONTIDA NO PROVIMENTO Nº 005/2010, ART. 328 A DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA, PROMOVO A INTIMAçãO DO PROC URADOR DA PARTE

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NOS, DE RECLUSAO, E VINTE (20) DIAS-MULTA, E, FINALMENTE, CONSIDE RANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENA L, MAJORO A PENA IMPOSTA EM UM TERCO (1/3), MINIMO LEGAL (INTELIG ENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J), FICANDO EM CINCO (05) ANOS E QU ATRO (04) MESES, DE RECLUSAO, E VINTE E SEI

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 RO DE CRIMES PRATICADOS (DOIS), EQUIVALENTE A 2 (DOIS) MESES,DESS A FORMA FICA KATIA HELENA DA SILVA DEFINITIVAMENTE CONDENADO A UM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 1 (UM) ANO E 2 (DOIS) MESES DE R ECLUSAO, A SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL . FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA A RA

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 08 (OITO) MESES E 07 (SETE) DIAS, RESULTANDO EM 03 (TRES) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 07 (SETE) DIAS RECLUSAO. 2) DA FALSA IDENTIDAD E: .............................................................. ............... ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM , FIXO A PENA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO PARA O CRIME DE FALS A IDENTIDADE. 3) DO CONCURSO MATERIAL (ART. 69

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 S E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMEN TO DE PENA NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, E M RAZAO DA PENA IMPOSTA, SUPERIOR A 08 (OITO) ANOS, DEVE O REU IN ICIAR O CUMPRIMENTO DE SUA PENA NO REGIME FECHADO. DEIXO DE FAZER A DETRACAO DA PENA, UMA VEZ QUE O REGIME INICIAL NAO SERA ALTERA DO, FICANDO A CARGO DO JUIZO DA EXECUCAO PE

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLIC ADAS, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DI AS DE RECLUSAO E 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL DE C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O SEMIABERTO, NOS MOLDES PREVISTOS PELO ART. 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. 2) EM RELACAO AO DENUNCIADO ABGAIL CARLOS DE ALMEID

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 A JUIZ DE DIREITO 1 IN CURSO DE DIREITO PENAL LEGISLACAO PENAL ES PECIAL, SARAIVA, SAO PAULO, V. 4, 2006, P. 686) 2 IN LEI DE DROGA S COMENTADA, 2 EDICAO, 2007 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 271483-91.2016.8.09.0011 : 2063 : ACAO PENAL : LUCAS MEDEIROS DA COSTA GABRIELA DE OLIVEIRA DIAS VITIMA : ELDER ONOFRE DE SOUSA JHONATA BEZERRA REIS ADV ACUS : 30641 GO

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ANTECEDENTES CRIMINAIS FLS 157/158) DA CONDUTA SOCI AL SUA CONDUTA SOCIAL E DESVIRTUADA, POSTO QUE VOLTADA PARA A CR IMINALIDADE DA PERSONALIDADE SEM INFORMACOES QUANTO A PERSONALI DADE DOS MOTIVOS NAO HA MOTIVO APARENTE DAS CIRCUNSTANCIAS AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO PROPRIO TIPO PENAL DAS CONS EQUENCIAS O TRANSPORTE DE MUNICOES POR PESSOAS DESPREPARADAS CON

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 RECLUSAO, A SER, INICIALMENTE, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, C E 59, INCISO III, DO C ODIGO PENAL. FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/3 0 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, O DIA MULTA, CONSIDER ANDO O SALARIO MINIMO A EPOCA DO FATO (DEZEMBRO DE 2011). RECONHE CIDA A CONTINUIDADE DELITIVA DE CRIMES, ART.

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 A REGRA PREVISTA NO ARTIGO 70 CAPUT, PRIMEIRA PARTE (CONCURSO FO RMAL). DIANTE DISSO, AUMENTO EM 1/6 (UM SEXTO) A PENA APLICADA PA RA O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS (POR SER MAIS GRAVE), TORNANDO DE FINITIVA A CONDENACAO EM 04 (QUATRO) ANOS E 8 (OITO) MESES DE REC LUSAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33 CAPUT, LEI N 11.343/06 C/C ARTIGO 244-B, DA LEI N 8.069/90, NA FORMA DO ARTIGO