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regimento interno. resolve - Página 10

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720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJRR 08/07/2015 - Pág. 210 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5542 210/211 RESOLVE: Designar o Defensor Público da Primeira Categoria Dr. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA, para substituir a Dra. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, Titular atuante junto à 1ª Vara Criminal da Defensoria Pública da Capital, no período de 13 de julho a 01 de agosto de 2015, em virtude de férias da titular. Defensoria Pública Boa Vista, 8 de julho de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Pú

TJRR 15/01/2014 - Pág. 150 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5192 150/173 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 14/01/2014 Defensoria Pública Boa Vista, 15 de janeiro de 2014 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Suspender, ad referendum do Conselho Superior da Defen

TJRR 11/02/2014 - Pág. 218 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5210 218/226 O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Defensoria Pública Boa Vista, 11 de fevereiro de 2014 Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2014. Publique-se. Regis

TJRR 11/08/2011 - Pág. 82 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4611 82/88 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 10/08/2011 Defensoria Pública Boa Vista, 11 de agosto de 2011 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 520, DE 03 DE AGOSTO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Suspender, ad referendum do Conselho Superior, por n

TJRR 25/11/2015 - Pág. 72 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5633 72/86 Conceder ao Defensor Público da Categoria Especial Dr. FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 30 de novembro de 2015. Defensoria Pública Boa Vista, 25 de novembro de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 865, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no

TJRR 20/12/2011 - Pág. 116 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 20/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4694 116/121 Defensoria Pública Boa Vista, 20 de dezembro de 2011 PORTARIA/DPG Nº 931, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Primeira Categoria, Dra. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ, para substituir a 1ª Titular da DPE atuante junto aos Juizados

TJRR 01/09/2011 - Pág. 97 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4625 097/105 PORTARIA/DPG Nº 589, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, Defensoria Pública Boa Vista, 1 de setembro de 2011 RESOLVE: Designar a servidora GLENYA MARIA DUTRA DE ARAÚJO, Chefe de Seção, para responder como Chefe de Gabinete, no período de 01 a 30.09.2011, em substitui

TJRR 10/11/2011 - Pág. 105 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4669 105/108 Exonerar, a servidora ADRIANA PATRÍCIA FARIAS DE LIMA, do Cargo Comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – DPE/DAS-2, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com efeitos a contar desta data. Defensoria Pública Boa Vista, 10 de novembro de 2011 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 802, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011. O Defensor P�

TJRR 23/11/2012 - Pág. 336 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4918 336/370 Defensoria Pública Boa Vista, 23 de novembro de 2012 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 1007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Designar a Defensora Pública da Categoria Especial Dra. ELCENI

TJRR 26/09/2012 - Pág. 128 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4882 128/139 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 25/09/2012 Defensoria Pública Boa Vista, 26 de setembro de 2012 GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL PORTARIA/DPG Nº 873, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012. O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 164, de 19 de maio de 2010 e Regimento Interno, RESOLVE: Conceder à Defensora Pública da

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