720 resultados encontrados para regimento interno. resolve - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
2 - Ano XCIX Ć NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de junho de 2022 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta o dia 16 de junho de 2022, dedicado a Corpus Christi, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Governador: Paulo H
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Mágico Recepções, localizado no bairro do Bessa, na unidade judiciária da Capital, realizar o casamento civil dos nubentes GERRIT VAN DE PEPEL e RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de agosto de 2017. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no ex
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33589 Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 33.316, DE 02 DE ABRIL DE 2018. CONCEDER à servidora SANDRA MARA MARIZ DE SÁ FERREIRA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100488, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 22 a 23-03-2018. Protocolo: 296270 . . EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR . EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS Nº 005 CONCURS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.538 ANO XLVIII exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria Especial, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊN
26 - Ano XCV• NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2018 Nº 796/2018 – Considerar Rescindido o Contrato por Tempo Determinado nº 407/2011, a partir de 06/06/2018, em razão do indeferimento do pedido de concessão junto ao INSS, conforme comunicação da decisão através do Requerimento nº 185896747, de KATIA SUZANA LEAL PAES BARRETO, matrícula nº 329.412-7, ADVOGADA. No entanto, deverá ser considerada para fins dos cálculos in
Recife, 13 de junho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE (Aviso de Licitação) A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, Processo Licitatório nº 015/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2015, com objetivo da Contratação de empresa especializada para fornecer de forma parcelada Mobiliários, Aparelhos, Eletrônicos, Materiais e Equipamentos diversos para Odontologia, destinados ao Fun
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017 e vinte centavos); M. P. S. COLARES & CIA LTDA - ME, Contrato nº 201799039, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); PIAU FORMULÁRIOS LTDA, Contrato nº 20179040, no valor de R$ 38.030,00 (trinta e oito mil e trinta reais); D & A COMÉRCIO LTDA - ME, Contrato nº 201799041, no valor de R$ 128.403,60 (Cento e Vinte e Oito Mil Quatrocentos e Três Reais e Sessenta Centavos). Objetivo: Aquisição de ma
PÁGINA 30 Diário Oficial do Distrito Federal PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 10.443, de 28 de julho de 2020, com fulcro no artigo 4º da Lei Nº 6.450, de 14 de outubro de 1977; e pelo artigo 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Doc. SEI/GDF 103992034 e o DOU Nº 9 Seção 2 Pág 3
terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 355074-6, Adilson Teodoro Rocha, AEBII-0, 1º cargo, ref. ao 7º quinq., de exercício, a partir de 09.09.2018. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
Recife, 29 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGIME ESPECIAL Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL INSC. EST UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO 2017.000001418385-36 06.096.180/0005-67 SCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA 0569315-22 PE 01/04/2017 35.677/2010 Ano XCIV • NÀ 59 - 7 Portaria nº 177 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011